Foto: Angelo Varela / Secom AL
A equipe técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande apresentou, na manhã desta terça-feira (26), um sumário contendo o planejamento de cada passo da CPI. De acordo com o documento, que possui mais de 800 páginas, o foco da CPI é investigar todos os atos praticados desde a escolha de Cuiabá como uma das sedes da Copa do Mundo 2014, até a execução, fiscalização e medição das obras realizadas para o Mundial.
Isso significa analisar o contexto histórico nacional e local que cercou a escolha da capital mato-grossense, e inclusive investigar o Bus Rapid Transit (BRT), modal escolhido para a Copa no governo Blairo Maggi (PR) e posteriormente descartado no governo Silval Barbosa (PMDB), para adoção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Como a CPI tem um objeto muito extenso – são 56 obras da Copa, dentre as quais 38 de mobilidade urbana –, a equipe sugeriu a divisão de sete blocos de grandes obras. Essa divisão será adotada nas três sub-relatorias: pré-projetos, projetos básicos e projetos executivos, a cargo de Wagner Ramos (PR); licitações por meio da Lei nº 8.666/93 e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será conduzida por Silvano Amaral (PMDB); e execução e fiscalização de todas as obras, sob responsabilidade de Dilmar Dal'Bosco (DEM).
Homologação
O documento ainda será analisado pelos deputados membros da comissão e sofrerá algumas alterações, para depois ser votado, na próxima terça-feira (2). O ponto que mais causou polêmica foi a necessidade de homologação do relatório final da CPI, e também de textos parciais do relatório, pela Procuradoria Geral da Assembleia.
O relator-geral da CPI, Mauro Savi (PR), discordou do termo. “A Procuradoria não precisa homologar o relatório. Quem homologa e vota somos nós, deputados”, ressaltou. O procurador Gregory Maia concordou com o parlamentar. “A Procuradoria apenas opina, dá parecer. Ela não decide, quem decide é a Mesa Diretora, o plenário”, observou.
Na próxima semana também deve ser apresentada a lista de pessoas que serão intimadas a depor na CPI. O presidente da comissão, Oscar Bezerra (PSB), não confirmou datas, mas disse que a tendência é que depoimentos de autoridades, como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD) e o ex-secretário da Copa Maurício Guimarães fiquem mais para o final da investigação.
Apoio da Mesa Diretora
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), compareceu à reunião e reforçou o apoio da Mesa Diretora às três CPIs em andamento na Casa de Leis: Obras da Copa, Renúncia e Sonegação Fiscal, e Organizações Sociais de Saúde (OSS).
“São temas importantíssimos que inclusive podem auxiliar o Governo do Estado. As comissões têm autonomia de trabalho, mas, sobretudo, contam com o apoio da Mesa Diretora. Não vamos medir esforços para que apresentem resultados reais e que possamos cumprir com o nosso papel de fiscalizar tudo que foi feito pelo Poder Executivo”, disse.
