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Durante reunião com governador, prefeito de Aripuanã diz que defende divisão do FETHAB e apoia setor madeireiro

Data: Segunda-feira, 09/02/2015 00:00
Fonte: Top News/Edson Prates

Durante reunião realizada no dia 03 de fevereiro de 2015, com o governador Pedro Taques e com a presença de mais de 130 prefeitos, maioria da bancada da Assembleia Legislativa e do Deputado Federal Nilson Leitão, representando a bancada de Mato Grosso na Câmara Federal, vários deputados e alguns prefeitos usaram da palavra para manifestar suas opiniões a respeito dos assuntos da pauta da reunião, principalmente o FETHAB.


Apesar de não estar na pauta, um dos assuntos dominantes da reunião foi a portaria 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Portaria 029/2015 da SEMA, que suspenderam a comercialização e transporte de várias espécies florestais, criando insegurança e prejuízos ao setor de madeiras do Estado, grande arrecadador de FETHAB.


Em seu pronunciamento, o prefeito de Aripuanã Ednilson Faitta falou ao governador que considera a lei da divisão do FETHAB uma lei justa para os Municípios e, usando um comparativo feito através da fala do prefeito de Rondonópolis, que afirma que arrecadava cerca de R$ 14 milhões por ano no Município, o prefeito comparou que a arrecadação de Aripuanã é proporcionalmente maior, pois com cerca de 20.000 habitantes, arrecada cerca de R$ 2.500.000,00 por ano.


Considerando que a população de Rondonópolis é cerca de 10 vezes maior, a arrecadação percapita de Aripuanã é maior que o rico Município citado, mas que desses recursos pouco retornaram, no governo anterior, ao Município e, pior que isso, o Município tem que gastar seus escassos recursos na manutenção de estradas e pontes e ainda no apoio as entidades que deveriam ser mantidas pelo Estado.


“Enquanto isso, os Municípios mais ricos e populosos, com maior força política e geralmente cercados por boas rodovias, inclusive federais, ficam com a maior parte dos recursos, e essa realidade se estende a todos os pequenos municípios do Estado, onde não vemos projetos de Habitação e conservação das estradas. Com a divisão, os municípios poderão aplicar esses recursos entre estradas e habitação, de acordo com a necessidade de cada um e ainda auxiliar o Estado, que é ineficiente e não consegue atuar de forma eficiente devido ao excesso de burocracia”, comentou Ednilson, solicitando ao governador e equipe que pudesse viabilizar a divisão desse imposto com os Municípios.


Aproveitando o momento, o prefeito ainda falou da Portaria do MMA e da SEMA, solicitando às autoridades a imediata suspensão da Portaria 029/2015 da SEMA e apoio da Bancada Federal, através do Deputado Nilson Leitão, para rediscutir a Portaria 443/2014 do MMA, pois segundo ele, “foram feitos estudos em outras regiões e não representam a realidade de Mato Grosso, que já explora essas espécies em regime de Manejo Florestal, conforme sugerido pelo estudo”.


Em tom firme, o prefeito falou que o setor de madeiras é um dos mais importantes do Estado, é a 4ª maior economia e grande gerador de empregos e por isso não deve ser marginalizado. “Dizer que todo um setor é bandido é o mesmo que dizer que todos nós prefeitos, deputados, governadores, políticos somos bandidos, e nós sabemos que não é dessa forma. Portanto esse setor não pode ser marginalizado e sim ser tratado com o respeito que merece”, protestou Faitta.


Por sua vez, o governador Pedro Taques, disse que o setor madeireiro não será marginalizado e sim tratado com respeito e como atividade econômica importante para o Estado, tanto que designou que o setor florestal fosse atendido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e que já havia determinado a ida da Secretária de Meio Ambiente à Brasilia naquele mesmo dia, para discutir a referida portaria.


Além do prefeito de Aripuanã, pronunciaram-se a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Sousa e os deputados estaduais Oscar Bezerra e Janaína Riva, além do Deputado Federal Nilson Leitão, ambos prometeram apoio ao setor para tentar redefinir os termos da citada portaria. O deputado estadual Dilmar Dal Bosco, apesar de não ter discursado por falta de tempo, vem se manifestando e apoiando o setor, inclusive se mostrou solidário a causa.