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NOTÍCIA

TJ acata denúncia e Vara do Crime Organizado julgará Roseli Barbosa por desvio de R$ 8 milhões

Data: Segunda-feira, 26/01/2015 00:00
Fonte: Olhar Direto/ Arthur Santos da Silva

A ação protocolizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra a ex-primeira dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa e mais 32 pessoas será julgada pela magistrada Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia acatado a denúncia no dia 16 de janeiro de 2015.


O processo versa sobre um possível esquema responsável por desviar ao menos R$ 8 milhões dos cofres públicos. Conforme divulgado pelo MPE, o valor pode chegar a R$ 20 milhões, através de “contratos de fachada”. A fraude foi investigada na “Operação Arqueiro”. 



Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada. 



As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.



De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Estadual, a denúncia aponta o empresário Paulo César Lemes como líder da organização. Segundo o MPE ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.



Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal.



O MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a SETAS além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.



Nomes

I
nvestigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontaram a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. Os nomes arrolados nos autos são:



Roseli de Fatima Meira, Adilson Vilarindo de Almeida, Silva Rosemary Rocha da Costa Ramos, Isabela Karla Campos Santana, Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza, Josenilton Magalhães Bezerra, Eldo Leite Gattass Orro, Murilo Cesar Leite Gattass Orro, Karen Rubn, Willian Luiz da Silva, Francisco Carlos de Pinho, Rosana Gularte dos Santos Silva, Luiz Antonio Medrado Queiroz, Jesus Onofre da Silva, Pedro Pereira de Oliveira, Ricardo José Marques dos Reis, Evandro Gustavo Pontes da Silva, Valdizar Paula de Andrade, Rosamaria Ferreira de Carvalho, Rodrigo de Marchi, Vanessa Rosin Figueiredo, Jean Estevan Campos Oliveira, Ricardo Mario Ceccarelli, Paulo Vitor Borges Portella, Wagner Ferreira de Vasconcelos, Sivaldo Antonio da Silva, Aroldo Portela da Silva, Edvaldo de Paiva, Valentina de Fátima Dragoni, Nilson da Costa e Faria, Joeldes Lazzari Lemes e Paulo César Lemes.



Roseli

Em recente entrevista ao Olhar Direto, Roseli afirmou estar absolutamente tranquila. Ela avaliou que o tempo vai reverter o desgaste da gestão que empreendeu obras importantes em Cuiabá e Várzea Grande, mas não tem o reconhecimento da sociedade.



“As investigações ocorrem em segredo de justiça. Fui chamada e fiz todos os esclarecimentos e é isso mesmo. A função do Ministério Público Estadual (MPE) é investigar se houver denúncia. Eu estou a disposição do Gaeco, já fiz meu depoimento há duas semanas. A própria secretaria instaurou uma auditoria, os cursos foram prestados, as qualificações foram feitas nos municípios. Se tem alguma coisa o MPE vai resolver”, ressaltou a primeira dama Roseli Barbosa.