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Operação Hygeia PF prende 24 suspeitos no Estado; 4 estão foragidos

Data: Quarta-feira, 07/04/2010 00:00
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fonte:BlogdoRonilson

Policiais federais cumpriram nesta quarta (7) 24 mandados de prisão preventiva no Estado, durante a Operação Hygeia, deflagrada para desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos. Quatro pessoas estão foragidas. Ao todo, em Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal, foram cumpridos 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo 17 contra servidores públicos. O balanço foi feito, durante a tarde, pelos delegados Eloisa Albuquerque, responsável por presidir o inquérito, e Eder Rosa de Magalhães, com a presença do coordenador-geral de Operações Especiais da Controladoria-geral da União, Israel Carvalho.

Embora não tenha revelado o nome, Eloisa apontou a existência de um “corpo intelectual” para comandar o esquema e direcionar as fraudes. A delegada reafirmou que os cofres públicos foram onerados em R$ 51 milhões, valor que pode chegar a R$ 200 milhões. Segundo ela, havia três núcleos de desvio de recursos. O primeiro deles funcionava na Funasa, com funcionários lotados em setores estratégicos, obtendo vantagens financeiras, direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema consistia na contratação de empresas de engenharia, com verbas federais, a preços superfaturados pelas prefeituras. Embora os valores fossem liberados, as obras não eram concluídas. Já o terceiro núcleo envolvia a assinatura de contratos genéricos com ONGs, sem processo licitatório, para prestação dos serviços com valores superfaturados. Funcionários “fantasmas” ganhavam altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.

O inquérito da PF é baseado em uma auditoria preliminar da CGU. Segundo Israel Carvalho, três Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são apontadas nas investigações. “Duas delas que já atuavam e uma terceira estava começando a entrar no esquema”. Eloisa Albuquerque disse que servidores dos órgãos públicos executavam as fraudes, como favorecimento em processos de licitação e até as simulações na execução dos serviços. “As OSCIPs pulverizavam os lucros entre as empreiteiras”. Segundo a delegada, os parlamentares responsáveis pelas emendas federais não foram citados no inquérito. “Estamos investigando o que se fez com os recursos. A mera indicação de emendas não é crime”, ponderou.

Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.

Confirma os nomes de parte dos detidos na Operação Hygeia
1. Faustino Dias Neto (DEM) - ex-prefeito de Santo Antonio do Levereger
2. Valdebran Padilha - empreiteiro e engenheiro eletricista
3. Edson Vitório - ex-coordenador da Funasa
4. Ídio Barros - responsável pelas licitações da Funasa
5. Edson Pertile - servidor do setor de Planejamento da Funasa
6. Gleida Marisa - assessora de gabinete da Funasa
7. Lauriel da Silva - servidora da Funasa no Distrito Sanitário Especial Índigena em Canarana
8. Marco Antônio Stangherlim, coordenador da Funasa
9. Rafael Bastos - secretário geral do PMDB
10. Carlos Miranda - tesoureiro regional do PMDB
11. Jose Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB)