ARIPUANÃ, Quinta-feira, 25/04/2024 -
O advogado do líder ruralista Sebastião Ferreira Prado, Carlos Roberto de Freitas, negou que seu cliente tenha tentado corromper o advogado da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), responsável pelo relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 com o pagamento de R$ 30 mil, como revelou o Ministério Público Federal (MPF). Freitas ainda criticou o órgão por ter divulgado informações processuais, que segundo ele seriam sigilosas.
Freitas questionou a divulgação de uma interceptação telefônica, autorizada judicialmente, feita durante as investigações de uma suposta organização criminosa envolvida com as invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, no nordeste de Mato Grosso. O trecho do áudio foi divulgado pelo MPF há uma semana.
O advogado do líder ruralista também afirmou que o MPF tenha se equivocado em associar grupos de produtores rurais a organizações criminosas e defende o direito de associações entre pessoas com interesses em comum.
“O Ministério Público Federal se equivoca em comparar determinada associação de produtores rurais à organização criminosa, pelo contrário o direito de associar-se é assegurado pela Constituição Federal, e a união dessas pessoas em prol de seus legítimos interesses também é inerente ao direito constitucional de manifestação de expressão”, destaca.
Apesar de Sebastião Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), estar preso desde o dia 7 de agosto, Carlos Freitas aponta que “não há nenhuma prova de que seu cliente tenha oferecido vantagem indevida ao advogado da confederação”.
No trecho, publicado pelo MPF, Sebastião declara que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”. Para o MPF, o diálogo revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação d aPEC 215.
Da prisão- A detenção de Sebastião Prado foi um dos resultados de uma operação, executada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que desarticulou um grupo que acusado de coordenar e aliciar pessoas para resistirem à desocupação do território indígena. Segundo o MPF, o grupo recebia recursos de apoiadores de outros Estados para financiar suas atividades, inviabilizando a efetiva ocupação do território pelos índios.
Por intermédio de seu advogado, Sebastião Prado fez um desabafo sobre sua prisão. “Eu só queria continuar a produzir alimentos na minha propriedade, lugar onde fiz planos de vida para minha família”.
Sebastião ainda recordou de sua atuação frente à Aprossum. “Assumi a Presidência da Aprossum em junho de 2013 e estão me acusando de vários acontecimentos muito anteriores a esta data. Sete mil pessoas foram expulsas de suas terras, não tiveram tempo nem de vender seu gado, eram produtores rurais e hoje a grande maioria vive em absoluta miséria”.
Em sua defesa Sebastião reitera sua inocência. “Não cometi crime algum, apenas tentei dar voz às pessoas que se suicidaram, aos que estão sem teto e perderam tudo, mas me calaram. Espero ser ouvido pelas autoridades do processo. Tenho o maior interesse em esclarecer tudo e fazer prevalecer a verdade”.