A Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores na noite de quinta-feira, 21 de agosto, reuniu pessoas da sociedade, MP, poderes Executivo e Legislativo em um acalorado debate.
A Audiência foi conduzida pelo vereador Leo Boy (PR), presidente da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, tendo como relator, o vereador José Geraldo Neto, popular Zé Moleque e secretário, vereador Mauro Cezar dos Santos, o Maurinho Som (PROS).
Para o prefeito Edson Piovesan, houve equívocos na colocação de vários itens, que, segundo ele, se falou em porcentagem, mas na realidade, são números e acabou confundindo as explicações, mas foi falta de se reunir e discutir antes de ser levado ao público.
No entanto, o prefeito acredita que os itens colocados em pauta, são verdadeiros, só faltam ajustes que, através de um bom entendimento, poderão ser corrigidos.
O Promotor de Justiça, Dr. Daniel Balan Zappia, esteve presente na Audiência e destacou a importância da mesma para o contesto social, onde a população pode tomar conhecimento sobre os gastos com o dinheiro público e onde são investidos esses recursos.
Ele disse ainda, que essas audiências públicas são decisivas para criar uma cultura de democracia, em que as pessoas também assumam responsabilidades pelas coisas públicas e indiquem para os gestores, o que é prioritário e não pode ser deixado de fazer pela administração municipal.
“A participação do Ministério Público nessas audiências é imitada, porque a ideia é ouvir a população, porque assim como prefeito e vereadores, devemos respeito aos reclames populares e a promotoria precisa ter esse contato com a sociedade e posteriormente, o MP fiscalizará de que forma esses recursos públicos serão investidos”. Enfatizou Dr. Daniel Balan Zappia.
Já o vereador Leo Boy (PR), presidente da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, que conduziu a audiência pública na formação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, destacou que tudo ocorreu dentro do esperado e que a presença do público foi razoável, no entanto, faltou representantes de entidades de bairros e que as discussões que foram feitas já eram esperadas numa ação dessa conjuntura.
Mesmo assim, Leo Boy acredita que houve possibilidade de transmitir a mensagem de conformidade com as exigências da Emenda nº 101 à Constituição Federal, que é de a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde todos os programas e as iniciativas foram apresentados para a população, bem como os valores da arrecadação estimados e as já realizadas.
No final, o vereador destacou a presença do prefeito municipal e seus secretários, que acompanharam os tramites da Audiência Pública e parabenizou o Promotor de Justiça, Dr. Daniel Balan Zappia, que esteve presente e sempre está a par dos acontecimentos.