ARIPUANÃ, Sexta-feira, 19/04/2024 -
A liminar que suspendia a continuidade das obras na Usina Hidrelétrica de Sinop, no Rio Teles Pires, foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão foi proferida na última quinta-feira (10). As obras estavam suspensas desde maio após liminar atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.
A Usina Hidrelétrica de Sinop tem capacidade para gerar 400 MW e é considerada indispensável para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de dezembro de 2017.
Conforme o site Canal Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou perante a Justiça a legalidade da licença de instalação da Usina. Diante dos argumentos da AGU o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a liminar, pois em seu entendimento há riscos com a paralisação da obra, visto retardar as medidas de ampliação do potencial energético do Brasil.
Quando da suspensão o MPF teria justificado que a mesma teria deixado de cumprir as condicionantes impostas na Licença Prévia (LP) e necessárias para a Licença de Instalação (LI), conforme o cronograma aprovado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).