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NOTÍCIA

Royalties do petróleo vão garantir execução do PNE, diz Dilma

Presidente participou de anúncio de investimentos da União em SC. Plano Nacional de Educação prevê 10% do PIB para o setor.

Data: Sábado, 07/06/2014 00:00
Fonte: G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira (6), durante anúncio de investimentos do governo federal nas áreas de mobilidade urbana e saúde em Santa Catarina, que os royalties do petróleo do pré-sal vão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. O PNE, aprovado na Câmara nesta semana, estabelece metas e estratégias para o setor da educação para os próximos 10 anos. O texto vai à sanção presidencial.

 
A lei dos royalties, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê que 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo do pré-sal e 50% do excedente em óleo sejam destinados à educação e 25%, à saúde.

 
Pelo texto aprovado na Câmara nesta semana, o PNE prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos públicos na educação em até dez anos. Além disso, o plano determina 20 metas a serem cumpridas nesta década na área de educação, como a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).

 
“Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas”, disse a presidente.

 
Na cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal, a presidente defendeu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma forma de promover a ascensão social no país.

Dilma também falou da importância que o governo dá a programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 
“Nós vamos precisar de formar os brasileiros, garantindo acesso à ciência e à tecnologia. Gerando inovação, agregando valor intelectual aos nossos produtos que aqui produzimos, agregando um diferencial enorme, que é a inovação, adentrando na economia do conhecimento”, afirmou.
 
A presidente voltou a falar sobre as conquistas sociais dos últimos anos e afirmou que houve ascensão social em todas as parcelas da sociedade. “Só que os pobres ganharam mais que os ricos. Mas todo mundo ganhou. (...) E isso é importante porque vai na contramão do mundo”, concluiu.

 
‘Pronatec 2.0’
 
Em outro evento na capital de Santa Catarina, para formatura de 2 mil alunos do Pronatec, a presidente anunciou que na semana que vem o governo federal irá lançar a nova etapa do programa de acesso ao ensino técnico.

 
O chamado “Pronatec 2.0” já havia sido anunciado pela presidente durante bate-papo com internautas, em 8 de maio, mas a previsão era de que a nova fase do programa fosse lançada no mês passado, o que não ocorreu.

 
“O meu compromisso é garantir que o Pronatec seja permanente e que ele aumente o número de vagas. Na semana que vem nós vamos lançar o que o ministro Paim [da Educação] chama de Pronatec 2.0. Nós vamos lançar a segunda etapa do Pronatec”, informou a presidente.

 
Segundo ela, a primeira fase do programa previu 8 milhões de vagas, mas Dilma não detalhou quantas vagas serão disponibilizadas com a segunda etapa. Nesta quinta (5), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, a presidente afirmou que o governo irá disponibilizar mais 27 mil vagas para o Ciência Sem Fronteiras.