ARIPUANÃ, Sexta-feira, 19/04/2024 -
Fonte:24horas News/ Izabela Andrade e Rubens de Souza
O presidente eleito da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), e prefeito de Acorizal, municí¬pio distante 80 quilômetros da capital, Meraldo Sá (PR), assume a instituição nos próximos dias com nada menos do que cinco contas referentes á sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), já que em 2008 foi reeleito para mais quatro anos.
A situação só não é mais crí¬tica, justamente porque neste ano quando o TCE/MT começou a apreciar as contas de governo que é a correta aplicação das previsões legais como índices de saúde e educação, além das contas de gestão que trata do cumprimento de metas, os processos relativos ás contas de governo foram aprovadas, mas a de gestão foi rejeitada.
As contas de governo são aquelas onde os conselheiros emitem parecer que por fim é apreciado pelos vereadores que tem a palavra final. Já nas contas de gestão, o TCE/MT emite um acórdão, decisão final que cabe recurso a própria instituição ou a Justiça, mas qualquer uma das rejeições deixa o administrador público com pendências e listado entre os inelegí¬veis pela Justiça Eleitoral.
Meraldo Sá comandará a instituição que representa a todos os 141 municípios, sendo que essa representatividade se tornou cobiçada pela maioria dos partidos polí¬ticos diante da capacidade de arregimentação que a mesma exerce perante o político mais ligado com a população que é o prefeito, que estão diretamente ligados a população.
Eleito pela primeira vez em 2004 para um mandato de quatro anos, o prefeito conseguiu até hoje ter uma única conta de sua gestão apreciada e aprovada pelos conselheiros do Tribunal de Contas, a exceção das contas de governo de 2008, mas, a de gestão foi rejeitada. Já nas contas de 2009 apreciada no ano passado (2010) novamente rejeições, nas duas contas, de governo e de gestão.
O último relator das contas de Acorizal foi o conselheiro Alencar Soares que em seu relatório apontou para 48 irregularidades, sendo algumas de natureza gravíssima, fez cerca de 30 recomendações além de imputar a necessidade de o prefeito devolver quase R$ 105 mil aos cofres públicos e multas que somaram 750 UPFs/MT aproximadamente R$ 22 mil e determinou a remessa dos autos para diversos órgãos de fiscalização como o Ministério Público Estadual e a Receita Federal por causa da apropriação de PASEP bem como ao conselheiro das contas de 2010 que serão apreciadas neste ano de 2011.
Procurado o prefeito e presidente eleito da Associação Mato Grossense dos Municípios, AMM, Meraldo Figueiredo Sá não retornou as ligações da reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News.