Desde a segunda-feira (12), prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios brasileiros estão reunidos em Brasília para a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesta edição, o evento teve como tema a crise dos municípios e a conjuntura eleitoral.
O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Cantelmo Neto, participou pela segunda vez. “A marcha foi muito bem representada, pois houve a participação de prefeitos do Brasil inteiro. Estamos voltando satisfeitos”, falou. Ele avaliou que o movimento municipalista está cada vez mais presente em Brasília e demostra aos representantes federais a importância de uma melhor distribuição da arrecadação.
Embora várias questões tenham sido reivindicadas durante a marcha, o Executivo explicou que a médio prazo a principal bandeira é o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No ano passado fomos atendidos em duas etapas, um crédito no mês de agosto e um no mês de abril deste ano”, lembrou ele. A longo prazo, o prefeito explicou que o objetivo é a mudança no conceito da gestão.
Além disso, Cantelmo explicou que durante o evento os prefeitos puderam ouvir quatro pré-candidatos à Presidência da República.
Mesmo sem dados oficiais, o prefeito de Beltrão arriscou dizer que pelo volume de pessoas e por ser um ano eleitoral a participação dos prefeitos foi maior nessa edição.
Na avaliação do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, do ponto de vista do movimento municipalista a marcha foi positiva. “Nós tivemos mais de 3.000 prefeitos presentes”.
Sobre as reivindicações, Sorvos explicou que houve alguns avanços. Segundo ele, os municípios conseguiram mostrar para os parlamentares que a crise nas municipalidades é séria e que é preciso injetar recursos. “Não há como esperar mais”, falou ele e explicou que a principal demanda é o aumento dos 2% no repasse do FPM.
Sorvos adiantou que como consequência da pressão dos prefeitos, o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, encarrou o movimento e assinou a instalação da Comissão Geral que vai analisar a proposta dos 2%. “Já indicou o relator e o presidente da Comissão”.
Como o avanço é o resultado da pressão dos prefeitos, o presidente da AMP disse que os prefeitos precisam aprender ir a Brasília. “Precisam aprender atender os chamados das lideranças, pois quando o Luiz Sorvos fala é uma coisa. Agora, quando 300 prefeitos do Paraná falam é outra história”, falou.
Ele disse que quarta-feira (14) houve uma concentração com mais de 2 mil prefeitos na rampa do Congresso. “Isto impõe cuidados por parte das autoridades de Brasília”.
Pauta
Ainda que uma das reivindicações tenha sido a questão do aumento do FPM, Sorvos disse que a AMP participou da marcha com uma pauta de cinco questões. Entre os assuntos abordados estava o compartilhamento das contribuições e discussão sobre a Lei do ISS — que pode aumentar a arrecadação nos municípios.
Bancada dos deputados do PR
Também na quarta-feira (14), uma comitiva paranaense visitou o deputado federal Assis do Couto, coordenador da bancada paranaense federal. Na oportunidade, Sorvos entregou a pauta de reivindicações dos perfeitos paranaenses para o ano de 2014.
Couto reconheceu a iniciativa dos prefeitos e disse que por ser um ano curto com Copa do Mundo e Eleições, a ideia é criar um grupo especial apenas para debater a pauta, em especial o reajuste no FPM.