ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Procurador diz que pedirá cassação de diplomas de eleitos em MT

Data: Segunda-feira, 20/12/2010 00:00
Fonte:
Fonte: A Gazeta com Só Notícias

O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, vai pedir à Justiça a cassação do diploma de candidatos eleitos. Muitos desses pedidos se devem a irregularidades encontradas na prestação de contas da campanha, como abuso de poder econômico. Thiago não antecipa nomes. Diz que fará isso apenas quando efetivamente ajuizar as ações. Não citou se são deputados estaduais, federais eleitos ou reeleitos, por exemplo.

"Temos sim alguns casos em vista, mas não vamos antecipar porque temos como princípio divulgar ações apenas quando forem efetivamente ajuizadas. Enquanto isso não ocorrer, há possibilidade de mudança de entendimento. Temos em análise ainda prestação de contas, o que pode levar a novos fatos e podemos alterar convicções. Mas certamente algumas ações serão propostas", disse, em entrevista para A Gazeta.

O procurador considerou "ruim" o fato do TRE ter encerrado o ano sem julgar 16 processos envolvendo os candidatos a governador, por exemplo. "Politicamente é ruim porque instabilidade nunca é bom. Isso causa apreensão, emperramento da máquina e gera dúvidas, o que é ruim para quem está no poder e fica sob suspeita e a própria população, que quer tudo resolvido. Mas tem que ser respeitado o devido processo legal e a lei prevê prazos para produção de provas, manifestação de todos. Não há como atropelar esse rito. De forma que é um mal necessário a demora no processo. Não é algo que desejamos. O ideal é que iniciássemos o ano com tudo resolvido, mas não se pode cercear prerrogativas.

Nos últimos 10 dias, o TRE reprovou 3 prestações de contas de eleitos, em outubro: senador Blairo Maggi e dos deputados Percival Muniz e Luciene Bezerra.