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NOTÍCIA

Governo autoriza reajuste de até 5,68% nos preços dos remédios

Fabricantes poderão praticar novos preços a partir de 31 de março. Segundo ministério, reajuste médio permitido será de 3,35%.

Data: Quinta-feira, 27/03/2014 00:00
Fonte: Do G1, em São Paulo

 

O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (26) que o governo autorizou reajuste de até 5,68% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país.


A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 3,35% o ajuste médio permitido este ano aos fabricantes na definição do preço máximo dos produtos.

 

"Este é um dos menores índices de ajuste autorizado para o mercado regulado de medicamentos dos últimos cinco anos e, assim como vem ocorrendo desde 2010, o percentual se mantém abaixo da inflação", disse em nota o ministério.


A medida será publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União e, a partir da próxima segunda-feira (31), as farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços.


Menor reajuste será de 1,02%
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, variando de 1,02% a 5,68%, conforme o perfil de concorrência dos produtos.


"O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos", explica o governo.


A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.


Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.


O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 5,68%. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 6,31%.