Por motivos pessoais ou profissionais, muitos brasileiros buscam se naturalizar estrangeiros. A regra varia de país para pais e, em boa parte dos casos, para ser considerado cidadão estrangeiro é preciso abrir mão da própria nacionalidade.
O cidadão do Brasil só mantém a sua condição em casos específicos: se a aquisição dessa outra nacionalidade for por consanguinidade — ou seja, por ascendência (parentesco com pais ou avós) ou por imposição do governo, para exercício dos direitos civis ou como condição para permanecer naquele território.
O Ministério de Relações Exteriores não tem qualquer estimativa sobre quantos brasileiros buscam a naturalidade em outros países. Segundo o Itamaraty, o ato de se naturalizar é voluntário, o que dispensa o cidadão brasileiro de informar ao Estado a aquisição de outra nacionalidade.
Em alguns países, como Itália e Alemanha, a obtenção de cidadania depende da existência de laços de sangue — se sua família tiver vindo de um desses países, você tem direito a dupla cidadania, mas deve passar por um longo processo. Para alguns outros locais, é necessária a permanência no país onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar início ao processo.
Cada país tem uma legislação específica sobre o assunto. O R7 elaborou um guia para informar se você pode pleitear outra cidadania, indicando quais os documentos necessários para a naturalização em países como Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos, com informação como os custos envolvidos e o tempo de espera.
Confira se você tem direito!
Quem tem direito Filhos de espanhol por origem* Neto de espanhol Brasileiros residentes na Espanha** Bisnetos menores de 18 anos Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha) Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha Documentos necessários Certidão de nascimento do interessado Certidão de nascimento e casamento dos pais Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol) Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil) Como funciona o processo O interessado poderá dar entrada no pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol. Os documentos não precisam estar traduzidos. Ao iniciar o processo, o interessado recebe um protocolo com a data de inicio do seu prontuário. Posteriormente, um funcionário do consulado fará contato telefônico para informar a resolução adotada e os próximos passos. Quanto tempo leva De três a cinco meses após a entrevista no consulado Quanto custa Todos os trâmites para a obtenção da nacionalidade espanhola são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800. * Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros ** Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos Fonte: Embaixada da Espanha no Brasil – escritórios especializados em cidadania espanhola |
Quem tem direito Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro Netos de portugueses Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos Documentos necessários (variam de acordo com o tipo de requisição) Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty) Certidão de Nascimento de pai ou mãe português Comprovante de residência original Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular Certidões negativas criminais Como funciona o processo O pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se residir fora de Portugal. Quanto tempo leva Com a documentação completa, a análise pode durar até três meses Quanto custa Todos os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, os valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800. Fonte: Embaixada de Portugal em Brasília |
Quem tem direito Filhos de cidadãos norte-americanos Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos Cônjuge de um cidadão americano Participante dos serviços armados dos EUA Documentos necessários Certidão de nascimento Passaporte dos pais Histórico criminal Como funciona o processo O candidato deve apresentar o pedido para Naturalização N-400 junto ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos Estados Unidos. Na petição, o interessado deve provar que é de bom caráter moral, por meio de seu histórico criminal. No Brasil, só é possível dar entrada em pedidos para visto de entrada. Quanto tempo leva O tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a localização do USCIS, mas a média típica de espera é entre 4 e 6 meses. Uma vez que a petição N-400 tenha sido processada, a maioria dos candidatos é obrigada a passar por um teste de Inglês e um teste de educação cívica norte-americana. Quanto custa A petição custa US$ 595, além de uma taxa adicional de US$ 85 para serviços necessários de biometria — como impressões digitais, fotografia, e a verificação de antecedentes. Os pleiteantes com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos estão isentos da taxa de biometria. Fonte: EB5Investors.com e United States Citizenship and Immigration Services |
Quem tem direito Descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil Documentos necessários (depende d o grau de parentesco com o ascendente) Certidão de nascimento Certidão de casamento dos descendentes e ascendentes Certidão de óbito (se for o caso) Como funciona o processo O interessado deve preencher um Requerimento de Constatação de Nacionalidade Alemã e entrega-lo no Consulado da Alemanha, que o enviará, junto com os documentos necessários, ao órgão competente na Alemanha. Em caso, afirmativo, será emitido o Certificado de Nacionalidade Alemã, que possibilitará a emissão de um passaporte alemão. Quanto tempo leva O processo dura em média de dois a três anos Quanto custa Todos os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos, caso seja necessário localizá-los na Alemanha, valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 1.000. Fonte: Embaixada da Alemanha no Brasil |
Quem tem direito Filhos de franceses Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade Casados com cidadãos franceses Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França Documentos necessários Dossiê comprovando vínculo com a França Certidão de nascimento Certidão de casamento Comprovantes de endereço Comprovantes de trabalho e de cursos Prova de que fala e escrever bem o Francês Como funciona o processo O dossiê deve ser entregue ao governo francês, que dará prosseguimento ao processo. Nenhuma informação é dada antes da entrega dos documentos. Para pedir a cidadania francesa, o interessado tem que estar na França. Quanto tempo leva Não há estimativa Quanto custa A análise do processo não é cobrada pelo governo francês. Quem quiser optar por escritórios especializados para assessoria pode gastar em média R$ 1.000 Fonte: Embaixada da França no Brasil |