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NOTÍCIA

Só 4% passam por qualificação para ter seguro-desemprego

Data: Segunda-feira, 03/02/2014 00:00
Fonte: Agência Estado/ Murilo Rodrigues Alves e Laís Alegretti

O governo tentou, mas na prática não conseguiu apertar as regras para pagamento do seguro-desemprego. A medida, que tem como objetivo reduzir os gastos com esse benefício, não vingou. De cada 100 pessoas que pediram o auxílio nos dois últimos meses do ano passado, 96 foram liberadas da exigência de se matricular em um curso de qualificação profissional.



Segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, dos 744.056 desempregados que solicitaram o seguro pela segunda vez ou mais em dez anos em todo o País, um total de 30.918 foram obrigados a se pré-matricular em aulas de reciclagem - 4% do total.



A quantidade de pessoas que, de fato, fizeram o curso pode ser ainda menor que os quase 31 mil demitidos, já que esse levantamento não mostra se os beneficiários chegaram a efetivar a matrícula em uma das instituições que oferecem cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).



Embora os Ministérios do Trabalho e da Educação tenham divulgado uma convergência nos sistemas dos órgãos, não é possível acompanhar a frequência de cada um dos segurados nos cursos e, muito menos, se eles conseguiram emprego depois da qualificação.



Nova regra

De abril de 2012 até outubro do ano passado, os cursos só eram obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em um período de dez anos. A partir de novembro, uma nova regra estabeleceu que a exigência valeria a partir do segundo pedido. O governo chegou a cogitar restringir ainda mais o pagamento, com a imposição de que todos os beneficiários voltassem à sala de aula.



No entanto, faltam cursos para os desempregados. Para ser liberado de frequentar a reciclagem basta que no momento em que pedir o seguro-desemprego não haja cursos disponíveis na área de atuação do beneficiário - levando em conta suas últimas ocupações - ou na região próxima de onde ele mora.



O professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, defende que o treinamento seja feito pelas empresas que quiserem contratar, para atender o que o mercado precisa e garantir o emprego. "O que mostram as experiências brasileira e a internacional é que é zero o impacto desses cursos que são desenhados para o exército de desempregados", afirmou. "É um desperdício de recursos públicos."



Flávio Sabino Amurim, 36 anos, concluiu há mais de um ano o curso de agente de informações turísticas pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), mas até hoje está desempregado, embora afirme que deixou currículos em todos os hotéis da capital federal. Ele diz que foi orientado a fazer o curso, mesmo nunca tendo trabalhado na área, com a justificativa de que os grandes eventos esportivos no Brasil ampliariam a oferta de emprego. Ele diz que o curso não foi em vão porque conseguiu atuar, como voluntário, na Copa das Confederações. "Tomara que algum gerente de hotel retire meu currículo do fundo da gaveta e me chame para trabalhar antes da Copa."



Oferta

A pouca oferta de cursos de qualificação é sazonal, segundo explicações do governo federal. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a quantidade pequena de pré-matrículas nos cursos de qualificação no último bimestre de 2013 se deve ao calendário acadêmico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tradicionalmente reduz a abertura de turmas no fim e início do ano.



O secretário pondera que a média de mais de 15 mil pré-matrículas nos últimos dois meses de 2013 é mais do que o dobro da média entre janeiro e outubro do mesmo ano -7,4 mil mensais - apesar da queda sazonal na oferta geral de vagas. De janeiro a outubro do ano passado, entretanto, os cursos de qualificação só eram obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em dez anos.



Silvani informou que, até o dia 21 de janeiro, foram pré-matriculados mais de 19 mil desempregados nos cursos e que a expectativa do ministério é que até o fim do ano 500 mil segurados façam a reciclagem por meio do Pronatec.



Procurado pela reportagem para comentar o programa de qualificação destinado ao público do seguro-desemprego, o Ministério da Educação não quis dar entrevista. Por meio de nota, informou que a maior parte das instituições de ensino deve retomar as atividades este mês, o que aumentará a oferta de vagas.



O órgão prevê que serão 1,3 milhão de novas vagas nos cursos de qualificação em 4,1 mil municípios no primeiro semestre deste ano, praticamente o dobro do que foi ofertado de janeiro a junho de 2012. Os beneficiários do seguro-desemprego têm prioridade no preenchimento dessas vagas ao ingressarem com o pedido do benefício em uma das agências do Sistema Nacional de Emprego. Além de acompanhar o pedido de seguro-desemprego, a reportagem também verificou que é pequena a quantidade de vagas oferecidas no site do Pronatec, onde os interessados podem se inscrever nas vagas que não foram preenchidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.