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NOTÍCIA

Comerciantes são presos em Cuiabá com 766 quilos de pescado irregular

Fiscalização foi realizada nesta terça (12), no Mercado do Porto em Cuiabá. Suspeitos devem ser autuados por comercialização de pescado irregular.

Data: Terça-feira, 12/11/2013 00:00
Fonte: G1 MT

Dois comerciantes foram presos nesta terça-feira (12) por suspeita de comercializar 766 quilos de pescado irregular no Mercado do Porto, em Cuiabá. A prisão ocorreu depois que bancas de comércio de pescado foram fiscalizadas por policiais da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Os dois suspeitos foram encaminhados para a Dema e devem ser autuados por comercialização de pescado irregular no período proibitivo.


De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos 758 quilos de pescado de pesca predatória com um dos suspeitos. Já com o outro, os policiais encontraram 8 kg de pescado. Os peixes foram encaminhados ao depósito da Delegacia da Natureza, no Carumbé, e armazenados em câmara fria. O pescado será periciado e depois doado a entidades carentes cadastradas.


Segundo a polícia, a fase proibitiva da piracema - período natural de reprodução dos peixes de água doce - começou no dia 5 de novembro nos rios das bacias do Paraguai e do Amazonas, em Mato Grosso. Neste período, que terminará em fevereiro do ano que vem, fica proibida a pesca para fins de comercialização e também o transporte de pescado. O objetivo é garantir o ciclo de vida dos peixes. Na bacia hidrográfica do Araguaia, a proibição teve início no dia 1º de novembro.

 

A delegada e titular da Dema, Maria Alice de Amorim, disse que nesse período além da fiscalização em rios das bacias do Amazonas, Araguaia e Paraguai, a vistoria também é realizada em peixarias, supermercados, restaurantes e lanchonetes da cidade.


“O objetivo é aferir a quantidade de pescado com a declaração do estoque. Tem comerciante que declara volume maior do que tem e daí compra peixe da piracema. E há outros que não declara nada e é encontrado com pescado”, explicou.


Multa


Conforme a Polícia Militar Ambiental do estado, quem for flagrado pescando durante a piracema será detido e autuado em flagrante. A pena varia de um a três anos de prisão e multa entre R$ 700 a R$ 100 mil e de R$ 20 por quilo de pescado apreendido.


A pesca está autorizada somente nas comunidades ribeirinhas e, ainda assim, apenas para consumo próprio. A cota diária para os moradores dessas localidades é de 3 quilos ou uma peça de pescado de qualquer peso.