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NOTÍCIA

Instalações de comarcas passam por melhorias

Data: Terça-feira, 09/11/2010 00:00
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Fonte:odocumento

Com a finalidade de assegurar ambientes apropriados à prestação dos serviços jurisdicionais em Mato Grosso, e ampliar o acesso da sociedade ao Judiciário Estadual, a atual gestão do Tribunal de Justiça vem mantendo efetivos investimentos em obras de reformas, ampliações, adequações e restaurações das instalações de diversas Comarcas. Dados da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT apontam que nos dez primeiros meses de 2010, um total de 23 projetos e serviços de engenharia foram concluídos em unidades judiciárias, contemplando todas as regiões do Estado.

Entre as obras entregues pelo Judiciário Estadual ao longo de 2010 estão a ampliação do Fórum da Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá); a conclusão da obra do Fórum da Comarca de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá); e a reconstrução de 24 mil m2 da cobertura do Fórum de Cuiabá. Também foram realizadas restaurações na rede elétrica nos Fóruns das Comarcas de Várzea Grande, Nortelândia (253 km a médio norte de Cuiabá), Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá), São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá), Alto Taquari (479 km ao sul de Cuiabá), Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá).

De acordo com o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco, as obras são realizadas em conformidade com a Resolução 114 /2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece exigências para a contratação e edificação de obras pelo Poder Judiciário nacional, entre elas, a disponibilidade de terreno para ampliação; garantia de espaço mínimo para o funcionamento das varas judiciais; e a utilização de preços do Sistema Nacional de Preços e índices para a Construção Civil (Sinapi), criado pela Caixa Econômica Federal.

Outra observação do coordenador refere-se a acessibilidade. Nesse sentido ele ressalta que todos os projetos arquitetônicos e de engenharia contratados são concebidos dentro dos modernos conceitos da acessibilidade, como forma de garantir o acesso de todos as instalações judiciárias, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais. “Em parte das comarcas do Judiciário Estadual ainda há o predomínio de escadas”, observa o coordenador, acrescentando que “as edificações atuais já são dotadas, dentre outros itens, de rampas e instalações sanitárias adaptadas para essa finalidade”, acrescentou.

Já em relação às obras em andamento, a maior frente de trabalho encontra-se na Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), onde as obras de ampliação, reforma, reorganização do espaço físico e urbanização do complexo de prédios do Fórum estão em fase final. Para evitar prejuízos na prestação dos serviços jurisdicionais durante as obras, o TJMT promoveu a readequação de outro espaço para abrigar as varas judiciais até o término dos trabalhos.

Além das obras em andamento, encontram-se em processo licitatório mais 14 obras. As maiores referem-se às comarcas de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) e Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá). As duas comarcas serão contempladas com a reforma completa das instalações e ampliação do prédio do Fórum.

Outras comarcas a serem contempladas com investimentos em infra-estrutura são: Arenápolis ( 258 km a noroeste de Cuiabá); Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá); Juína (735 km a noroeste de Cuiabá); Nova Monte Verde (968 km ao norte de Cuiabá); Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá); Jaciara – (144 km ao sul de Cuiabá); Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá); Poconé (104 km ao sul de Cuiabá); Tabaporã (643 km a médio norte de Cuiabá); Nova Xavantina (645 km a leste de Cuiabá); e Diamantino (208 km a médio norte de Cuiabá).

Sobre as licitações em curso, caso não sejam concluídos alguns procedimentos neste ano em função dos prazos previstos nos certames licitatórios e fechamento do exercício financeiro em dezembro próximo, elas terão prosseguimento no próximo ano, a partir do mês de fevereiro, quando começa o exercício financeiro de 2011.