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NOTÍCIA

Ex-marido acusado de matar juíza em Fórum de MT vai enfrentar júri popular

Magistrada de 42 anos foi morta a tiros quando trabalhava no Fórum. Para MP, suspeito praticou homicídio triplamente qualificado contra juíza.

Data: Segunda-feira, 23/09/2013 00:00
Fonte: G1 MT

O enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, de 43 anos, vai enfrentar júri popular pelo assassinato da juíza Glauciane Chaves de Melo, ex-mulher dele, no município de Alto Taquari, distante 509 km de Cuiabá. A decisão é do juiz da Comarca da cidade, Luís Felipe Lara de Souza, que ainda nao definiu a data para o julgamento.


O acusado responde por homicídio qualificado por motivo torpe, já que nao houve chance da vitima se defender. A magistrada foi morta com dois tiros na nuca, dentro do gabinete, no Fórum de Alto Taquari, no dia 7 de junho. "Recomendável, portanto, que a análise da intenção delitiva do réu e a desqualificação sejam efetuadas pelo Tribunal Popular, juiz constitucionalmente competente para deliberar acerca da existência ou inexistência do dolo de matar", consta trecho do despacho do juiz.


A equipe de reportagem ligou para a advogada Deuzania Marques Vilela, nomeada pela Justiça para defender o réu, mas ela nao atendeu as ligações.


O magistrado também manteve a  prisão preventiva do acusado, ao argumentar a necessidade da segurança e garantia da ordem pública. Na decisão, ele destaca que a "conduta em tese praticada, mais do que desrespeito para com a instituição do Poder Judiciário, já que a vítima era magistrada desta unidade jurisdicional, evidencia a concreta periculosidade do acusado, sem contar que o delito fora praticado em uma cidade pequena, gerando, assim, repercussão social e insegurança generalizada", considera.


No dia 11 de setembro, o enfermeiro e outras 8 testemunhas de acusação participaram de uma audiência no Fórum da cidade. Na ocasião a defesa do réu tentou desqualificar o crime de homicídio triplamente qualificado para que ele responda criminalmente apenas por homicídio. Porém, o magistrado negou o pedido, conforme a decisão.


" A exclusão de qualificadoras por ocasião da pronúncia (desqualificação) somente é possível em hipóteses excepcionalíssimas, quando manifesta a inconsistência e o excesso da acusação. Em princípio, não é o caso destes autos".


Denúncia


Na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça João Batista de Oliveira aponta que o homicídio ocorreu por motivo torpe, perigo comum, além de Evanderly Lima se utilizar de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.


A juíza foi morta dentro do próprio gabinete, quando o ex-marido efetuou três disparos, sendo que dois atingiram a nuca dela. O acusado está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.


Evanderly Lima deve ser levado para presídio em Rondonópolis (Foto: Assessoria/ Polícia Civil - MT)


No dia do crime, o enfermeiro foi até o Fórum de Alto Taquari para falar com a juíza no gabinete dela. Eles teriam discutido e o ex-marido efetuado os disparos. Em seguida, fugiu do local. Na denúncia, o promotor de Justiça João Batista de Oliveira destacou que o enfermeiro e a juíza conviveram em união estável por cerca de oito anos e que estavam separados desde dezembro de 2012.


O crime, conforme o MPE, ocorreu após a vítima se recusar a reatar o relacionamento.


O casal se mudou para Alto Taquari em junho do ano passado após a vítima tomar posse no cargo de juíza. Nos últimos meses, o suspeito não aceitou o fim do casamento e teria feito várias ameaças à juíza para que reatassem o relacionamento.


Em depoimento à polícia, Evanderly alegou que estava transtornado por supostamente a ex-mulher estar se relacionando com outra pessoa e, por isso, foi até o Fórum e, após uma discussão, atirou contra a vítima no gabinete dela.