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NOTÍCIA

Profissionais começam a atuar em MT no dia 02/09

No total, 13 médicos são esperados em seis municípios do Estado

Data: Segunda-feira, 02/09/2013 00:00
Fonte: Midia News

Médicos brasileiros inscritos no programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, começam a atuar em municípios mato-grossenses nesta segunda-feira (2). 


Dos nove profissionais esperados no Estado, quatro já estão confirmados para iniciarem suas atividades em Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Comodoro (2).



Outros cinco médicos são esperados nos municípios de Santo Antônio do Leverger (1), no Distrito Sanitário Especial Indígena  de Cuiabá (2), além de mais um na Capital e em Várzea Grande.



De acordo com o Ministério da Saúde, 1.096 médicos com diplomas do Brasil iniciam suas atividades em 454 municípios de todo o país, atuando em unidades básicas de saúde do interior dos estados e nas periferias de grandes cidades.



Ao todo, 3.511 cidades haviam solicitado 15.450 profissionais, mas poucas vagas foram preenchidas, razão pela qual uma segunda etapa de inscrições foi realizada.



Estrangeiros



Já os médicos com formação no exterior selecionados pelo programa – que, atualmente, estão em fase de treinamento e avaliação – são esperados para começar a trabalhar no dia 18 de setembro.


Estão participando 244 formados no exterior, além de cerca de 400 cubanos que vieram ao Brasil por um convênio com o governo de Cuba.



Em Mato Grosso, quatro profissionais são esperados para trabalharem nos municípios de Cáceres (2), Gaúcha do Norte (1) e Santo Antônio do Leverger (1).



Esses profissionais serão avaliados por professores de instituições públicas e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório, deixando-os aptos a atuarem restritamente junto à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.



Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.



Cabo de guerra



A contratação de médicos estrangeiros pelo Governo Brasileiro foi criticada pela classe médica do país, sendo que alguns dos profissionais chegaram a ser recebidos com hostilidade ao chegarem ao país – inclusive com vaias nos aeroportos.



A Associação Médica Brasileira (AMB) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal pedindo pela suspensão da medida provisória que criou o programa.



Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), por sua vez, ingressaram com ações judiciais para resguardarem o direito de se negarem a emitir registros provisórios aos médicos estrangeiros que não passassem pelo Revalida (prova para revalidação do diploma) e não possuíssem atestado de proficiência em Língua Portuguesa.



A Advocacia-Geral da União já advertiu, porém, que os dirigentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que se negarem a conceder registro profissional a profissionais estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos poderão ser processados por improbidade administrativa.


Custos



Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.



Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.



Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.



Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde bloqueou o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.



Investimentos


O Governo Federal promete investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil.



Somente em Mato Grosso, segundo a União, já foram investidos R$ 51,5 milhões para obras em 382 unidades de saúde e R$ 16,4 milhões para compra de equipamentos para 97 unidades.



Também foram aplicados R$ 30,9 milhões no Estado para construção de 17 UPAs e R$ 14,8 milhões para reforma/construção de 20 hospitais.