ARIPUANÃ, Quarta-feira, 17/04/2024 -
Nesta quinta-feira (22), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a apreciar os recursos daquele que é considerado o operador do esquema do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
No recurso apresentado pela defesa de Valério, condenado a 40 anos de prisão, os advogados alegam que o publicitário deveria ter sua pena reduzida, já que colaborou com as investigações.
A mesma estratégia foi utilizada na semana passada pelo ex-deputado Roberto Jefferson e rejeitada pelos ministros do Supremo.
Já Delúbio apresentou recurso em que pede a redução de pena pelo crime de corrupção passiva com base em mudanças na legislação. O antigo tesoureiro do PT quer se enqadrado numa lei mais branda que vigorava até novembro de 2003, por entender que o crime pelo qual foi condenado ocorreu nessa época.
Esse foi o mesmo recurso tentato pelo ex-deputado Bispo Rodrigues e que gerou polêmica e discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do caso, respectivamente.
Por oito votos a três, os ministros rejeitaram o recurso, o que também deve acontecer no caso de Delúbio.
Na última quarta-feira (21) foram mantidas as condenações dos ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabelo e Vinícius Samarane, do ex vice-presidente da instituição José Roberto Salgado e do ex-deputado Bispo Rodrigues.
Discussão superada
Os ministros do STF retomaram o julgamento do mensalão relembrando a discussão acirrada que culminou no encerramento dos trabalhos na semana passada. O ministro Joaquim Barbosa alegou ser sua prerrogativa, enquanto presidente da Corte, tomar todas as medidas para que a Justiça ocorra "sem delongas".
Logo após, a palavra foi repassada ao ministro Ricardo Lewandowski, que disse que o episódio da semana passada já foi superado.
— Quero deixar esse episódio de lado, considerado ultrapassado, porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros individualmente considerados e do que a somatória de seus integrantes. Barbosa e Lewandowski, entraram em debate enquanto discutiam sobre a data do crime cometido pelo ex-deputado Bispo Rodrigues.
O revisor do processo ainda agradeceu o apoio que recebeu de associações de magistrados e de setores da imprensa. O ministro Celso de Mello pediu a palavra e disse que ninguém pode cercear o direito de voto de nenhum membro do Supremo.
— Voto vencido é o voto da coragem. É o voto de quem não teme ficar só. O episódio que se manifestou é mais do que um mero acidente. Ele supera a esfera pessoal dos seus ilustres protagonistas para se projetar numa esfera institucional e constitui séria reflexão pelos juízes.