Fonte:navegantesfm
UMA DECISÃO DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) DETERMINOU QUE O DESBLOQUEIO DE CELULARES DEVE SER EFETUADO PELAS OPERADORAS SEM CUSTO PARA O CONSUMIDOR E A QUALQUER MOMENTO DO CONTRATO, SEM MULTAS.
O DESBLOQUEIO GRATUITO JÁ ERA UMA EXIGÊNCIA DA AGÊNCIA, MAS UMA REGRA GARANTIA ÀS EMPRESAS O DIREITO DE MANTER O CLIENTE PRESO A ELA POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES NAS OCASIÕES EM QUE UM NOVO APARELHO É CEDIDO GRATUITAMENTE OU DE FORMA SUBSIDIADA.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA ANATEL, RONALDO SARDENBERG, AGORA O CONSUMIDOR PODE SOLICITAR O DESBLOQUEIO MESMO SE TIVER RECEBIDO UM CELULAR DE FORMA SUBSIDIADA E ESTIVER AINDA SOB OS 12 MESES DE CONTRATO FIDELIZADO.