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Ságuas Moraes vai à AL explicar polêmica contratação milionária de buffet da Seduc

Secretário Ságuas Moraes suspendeu o certame e falou aos deputados sobre os processos licitatórios na pasta. Parlamentares mostraram opiniões diversas sobre visita do secretário

Data: Quarta-feira, 14/08/2013 00:00
Fonte: ExpressoMT com Assessoria
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu hoje (13), o secretário de Educação, Ságuas Moraes para esclarecer sobre os critérios do pregão que permitiria a compra de alimentos no valor de R$ 7,7 milhões para a Seduc. Apesar de o secretário ter anunciado a suspensão do pregão, as explicações de Ságuas Moraes dividiram a opinião dos membros da comissão. Uns defenderam a continuidade de informações à comissão e outros acreditam que pelo fato de Ságuas Moras ter comparecido ao Legislativo para prestar esclarecimento, o assunto está encerrado.

 
A polêmica foi entorno dos serviços de buffet com fornecimento de almoços, jantares e coffee-breaks, para atender eventos da pasta, como capacitação de até 36 mil profissionais envolvidos. Ságuas optou pela anulação da licitação após ser informado, pelo secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), que a SAD faria um registro de preços para contratação do mesmo tipo de serviço para todas as secretarias.

 
De acordo com Ságuas Moraes sua iniciativa foi devido à demora do pregão para a contratação desse tipo de serviço uma vez que a Seduc tem uma agenda de atividades que prevê alimentação para os profissionais em busca de capacitação.

 
“Precisávamos contratar uma empresa para atender a demandas da secretaria que tem um calendário de atividade extensa”, disse o secretário.

 
Segundo ele, todos os itens apresentados estão abaixo do valor da tabela do Ministério da Educação e, que por isso, não poderia recusar os preços apresentados. No entanto, após a polêmica, Ságuas admitiu recuar do pregão. “Não faz sentido persistir nessa polêmica”, disse Ságuas.

 
Autores das denúncias, os deputados Airton Português (PR) e Dilmar Dal Bosco (DEM) querem que a Seduc repasse mais informações sobre o processo que envolveu um funcionário público do Estado que é parente de um dos donos das empresas que venceu a licitação anterior. “Se houve influência desse funcionário a secretaria não deve omitir informações sobre os fatos”, disse Português.

 
Para Emanuel Pinheiro (PR) a suspensão do pregão significa um sinal de que o secretário Ságuas quis acertar. “É um bom sinal de que as coisas podem ser feitas de forma correta”, afirmou Pinheiro.
 
 
Alexandre César (PT) acredita que o caso teve cunho político. “Vejo algumas chacotas neste caso. Tenho a convicção de que Ságuas tem promovido avanços no setor”, afirmou Alexandre.
 
 
Para Ademir Brunetto (PT) não houve motivo do comparecimento de Ságuas Moraes à comissão devido à licitação ter sido suspensa. “Nada de imoral ou ilegal foi feito”, avaliou Brunetto ao reiterar que o pregão não deveria ter sido cancelado.

 
Da mesma forma, João Malheiros (PR) disse que não iria pré-julgar a conduta de Ságuas Moraes. “Não houve continuidade do pregão”, afirmou.
 
Ezequiel Fonseca (PP) acredita que o secretário cumpriu com sua função de ter comparecido à comissão para explicar os fatos ocorridos no processo licitatório. “Ele convenceu por explicar a razão de cancelar o pregão”, disse Ezequiel.