ARIPUANÃ, Sexta-feira, 19/04/2024 -
O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (6), a lista dos 938 profissionais brasileiros que confirmaram a sua participação no primeiro mês de seleção do Programa Mais Médicos. A maioria deles (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas nesta chamada. O número de vagas preenchidas equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Tivemos a confirmação de 1.000 médicos em quinze dias de seleção, significa que quatro milhões de brasileiros passarão a ser atendidos. Esse é apenas o início do programa, o processo continua aberto e usaremos de todas as estratégias para suprir as mais de 15 mil vagas apontadas pelos municípios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou ainda o maior interesse dos profissionais pelas regiões metropolitanas e cidades próximas ao litoral. “Chama atenção, nesta etapa, a alta concentração de médicos inscritos em apenas 400 municípios com esse perfil”, destacou.
A lista de médicos brasileiros e municípios confirmados no primeiro mês de seleção foi divulgada na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, em evento que contou com a presença do governador do Acre, Tião Viana, e representantes de entidades municipais e dos conselhos das secretarias estaduais e municipais de saúde. “Tenho certeza de que o Brasil precisa de um choque de realidade, e é isso que o Ministério da Saúde está fazendo. A falta de médicos é uma realidade que ninguém pode negar. O mundo é globalizado em tudo, por que uma reserva de mercado em uma hora dessas?”, disse o governador Tião Viana.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, reforçou a dificuldade dos gestores municipais na contratação de médicos: “mesmo uma cidade como Porto Alegre, que é a quinta cidade do país melhor estruturada em saúde e a quarta capital, eu não consigo levar médicos para a periferia. Por isso, a Frente dá total e absoluto apoio ao Programa Mais Médicos, a contratação de médicos brasileiros e, casos os brasileiros não se apresentem, a contratação de médicos estrangeiros”. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Pereira, o fundamental é atender os municípios que precisam de médicos, defendendo, inclusive, a realização de acordos coletivos entre governo ou com universidades para atração de um número maior de profissionais para o atendimento de toda demanda.
Os 938 médicos que assinaram o termo de compromisso para participação no programa representam 5,6% dos 16.530 profissionais com registro profissional do Brasil que haviam se cadastrado inicialmente no sistema do Mais Médicos. O Ministério da Saúde dará mais uma oportunidade aos médicos brasileiros que chegaram a selecionar municípios, mas que não homologaram sua participação.
Este grupo terá até quinta-feira (8) para novamente indicar as seis opções de cidades que desejam atuar, em ordem de preferência e de acordo com as regiões prioritárias do programa. A nova lista será publicada no sábado (10). A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.
“Com isso, estamos abrindo uma nova possibilidade para que os candidatos brasileiros que não foram alocados possam fazer outra escolha de município e participar do programa”, afirmou o secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
PERFIL –A maioria (58,42) dos 938 médicos participantes é homem e 41,5% são mulheres. Do total, 47,2% são jovens profissionais, entre 23 e 30 anos, e 25,48% estão na faixa etária que vai de 31 a 40 anos. Acima de 41 anos, somam 27,24%, sendo que dessa parcela cerca de 9% tem mais de 61 anos.
Em relação à formação, 49,5% são médicos que concluíram a graduação entre 2011 e 2013. A grande maioria dos profissionais (74%) se formou nos últimos dez anos.
Dos 404 municípios que vão receber profissionais nesta primeira etapa, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 56 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas.
Os municípios da região Nordeste foram contemplados com o maior número de médicos, com um total de 372 profissionais direcionados a 203 cidades e um DSEI. Em segundo lugar, vem o Sudeste, com 216 médicos para atender 77 municípios. Em seguida vem a região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 DSEI. A região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios; e Centro-Oeste, com 99 médicos em 22 municípios e um DSEIs.
Os estados que receberão mais médicos serão Ceará (91), Bahia (85), Goiás (70), Minas Gerais (64), Espírito Santos (58), Pernambuco (55), Rio de Janeiro (49), Rio Grande do Sul (47), Amazonas e São Paulo (ambos 45).
DEMANDA –Apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa, havendo uma sobra de 14.553 vagas. Do total da demanda de médicos apresentada pelos municípios do Norte do país, 8,1% será atendida. Esse índice do Nordeste é de 7,7%. Sul e Sudeste tiveram cerca de 4% de suas vagas preenchidas e o Centro-Oeste, 9%.
Dos 3.107 municípios que, até este momento, não receberão nenhum médico, 1.279 estão em regiões prioritárias, sendo 1.041 cidades do interior de alta vulnerabilidade social. O Nordeste é a região com o maior número de prefeituras que não serão atendidas, 972.
Do total de municípios que aderiram ao programa, 2.028 não despertaram o interesse de nenhum profissional brasileiro, pois não estiveram entre as seis opções selecionadas por cada um dos médicos. Desse universo, 782 estão em regiões prioritárias – o equivalente a 53% do total.
INFRAESTRUTURA –A grande maioria desses 2.028 participa dos principais programas do Ministério da Saúde para melhoria da infraestrutura, construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Desse total, 1.734 (85%) estão recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 1.578 (78%) aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Em relação aos 782 prioritários que não atraíram interesse de médicos, 722 (92%) estão recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 715 (91%) aderiram ao PMAQ.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
ACOLHIMENTO – Os profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses profissionais.
As prefeituras têm até 25 de agostopara indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.
SEGURANÇA – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional.
O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa.
ESTRANGEIROS– Como definido desde o lançamento do programa os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes serão oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Durante a primeira etapa de inscrições, 1.920 candidatos com registro profissional de 61 países manifestaram interesse em participar do programa.
Até quinta-feira (8), os médicos que se formaram no exterior terão que selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros e apresentar os documentos exigidos nos postos consulares. Do dia 10 a 12, os candidatos que cumprirem estas etapas devem homologar a escolha do município onde vão atuar. A lista com os médicos e respectivos locais de atuação será divulgada no dia 13 e após essa data eles poderão se encaminhar às embaixadas para solicitar a emissão do visto.
Em setembro, após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do Brasil. Serão três semanas de aulas com carga horária de 120 horas, em que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente desligado do programa.
Todos os profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa.
O PROGRAMA- Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.