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NOTÍCIA

Aripuanã: Diretor de Cadeia é acusado de apoderar-se de salários de presos

Data: Sexta-feira, 21/06/2013 00:00
Fonte: Sandra Carvalho – Da Editoria/ Circuito MT

O diretor da Cadeia Pública de Aripuanã (883 km de Cuiabá), Edson Pinheiro da Silva está sendo acusado de enriquecimento ilícito pela cobrança de dinheiro dos reeducandos. De acordo com denúncia do Ministério Público (MPE), Silva se apropriava do salário dos presos que trabalhavam fora da Cadeia.


Ainda segundo o MPE, o acusado retia os salários dos detentos, para a emissão de atestados de remissão de pena e bom comportamento carcerário, bem como para a prática de outros atos que beneficiariam os presos.



A remuneração dos presos trabalhadores era paga diretamente pelo proprietário de uma madeireira em que os detentos trabalham, para o diretor da cadeia pública. “Ele se apropriava de parte dos valores dos reeducandos, e por vezes sequer repassava, sob o pretexto de emitir atestados carcerários e conceder regalias”, relata a promotora de Justiça.



Ainda sob o diretor da Cadeia, pesam as acusações de porte ilegal de arma de fogo e utilização de arma com registro de furto/roubo. Na ação de autoria da promotora de Justiça substituta Luciana Fernandes de Freitas, consta que o agente prisional efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu a perna de um detento.



Em sua defesa, o diretor da cadeia alegou que ao “ajeitar a arma na bermuda, errou, porque em vez de deixar os dedos em cima da haste da arma, acabou colocando no gatilho e a pistola é muito sensível e disparou”. O agente fazia uso ilegal da pistola – por não possuir habilitação – e durante as investigações foi identificado que havia um registro de roubo/furto no sistema INFOSEG da arma utilizada por ele, desde julho de 2002. Os fatos estão sendo apurados na esfera criminal.



O MPE, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Aripuanã, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, requerendo o afastamento do agente penitenciário e diretor da Cadeia Pública do município.



“O afastamento é necessário ainda, para resguardar o direito à vida e à integridade física e mental da população carcerária da cidade, e para evitar a influência do mesmo durante o procedimento judicial”, declarou a promotora ao solicitar o pedido de afastamento do acusado.