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NOTÍCIA

Juiz eleitoral acata pedido do MPE e indefere candidatura de Oscar Bezerra a Prefeito nas eleições suplementares de Juara

Data: Segunda-feira, 17/06/2013 00:00
Fonte: Show de Notícias/Juara Net

Após o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, o Juiz Eleitoral da 27ª zona, Dr. Cássio Leite de Barros Netto, julgou procedente a ação do MP e da coligação Juara é do Povo e indeferiu o registro de candidatura de Oscar Bezerra para as eleições suplementares que serão realizadas no município de Juara dia 07 de julho em Juara.

 

Argumentou o juiz em sua decisão: “No caso em questão, ou o candidato Oscar Martins Bezerra era elegível ao tempo da eleição de 2012 e ganhou o pleito e deve ser empossado como novo prefeito de Juara, ou ele não era elegível ao tempo da eleição e deve-se indeferir o registro de candidatura dele e impedi-lo de participar das novas eleições. Assim, não possui nenhuma lógica razoável permitir que a nova eleição seja uma simples reprise da eleição passada, caso inexistisse qualquer impedimento para que o candidato participasse da eleição do ano de 2012, deveria ser declarada válida pelo Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral ou qualquer órgão do Poder Judiciário, o resultado das eleições ocorridas no ano de 2012. O que não se mostra razoável e nem mesmo deve ser permitido é que o Município de Juara continue sem ter seus rumos políticos definidos, impedindo qualquer política pública de longo ou médio prazo.

 

Trata-se de caso de uma excepcionalidade ímpar, que deve receber apenas uma das duas respostas possíveis do judiciário, ou o candidato Oscar Martins Bezerra consegue declarar legítima as eleições de 2012, ou ele não participa das novas eleições, sob pena de eternização desta situação caótica de insegurança jurídica e social.

 

Como existe coisa julgada do Tribunal Superior Eleitoral afirmando a inelegibilidade do candidato, inclusive sendo objeto de rescisória, cabe àquele Tribunal verificar se a sentença proferida nos autos da ação declaratória de nulidade é apta a revalidar a eleição de 2012 e não o candidato solicitar novo registro e por vias transversas desconstituir coisa julgada".

 

Como houve um acordo entre Oscar Bezerra e ou outro candidato do grupo Edson Piovezan, se caso Oscar não conseguisse registro de sua candidatura apoiaria Edson Piovezan, que tem como vice o cunhado de Oscar, o vereador de Juara Fernando Azoia, espera-se agora o cumprimento desse acordo e a sequencia da campanha do Sr. Edson Piovezan.

 

Juara contará então com 05 candidaturas a Prefeito, Nei da Farmácia, do DEMOCRATAS, Lorão do Macarena (PSD), Leo Boy (PR), Edson Piovezan (PPS) e Professor Denilson de Brito (PT).