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NOTÍCIA

Fórum dos transportes de carga discute situação do Fethab e o peso bruto da balanças

Reunião marcou o quinto encontro do Fórum que discutiu temas envolvendo a classe

Data: Terça-feira, 04/06/2013 00:00
Fonte: Da Assessoria

A coordenadora do Fórum dos Transportes de Cargas de Mato Grosso, deputada Luciane Bezerra, realizou nesta terça-feira (04/06) a quinta reunião que discutiu a destinação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e o Peso Bruto Total (PBT) nas Balanças Rodoviárias com os representantes das entidades, sindicatos e órgãos Estaduais.

 

A situação dos postos que realizam a pesagem dos veículos nas rodovias do Estado foi o primeiro assunto da reunião. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) representada por Edson Gonçalo dos Santos apontou a necessidade de melhorias na balança localizada na Serra de São Vicente (BR- 163/364). “A balança e o espaço do posto localizado no trecho da Serra de São Vicente é composta por um modelo muito antigo, e por isso não suporta a capacidade, dando inicio a filas. Seria necessário reformular este ponto para aumentar sua capacidade”, explica.

 

Segundo o representante da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (APROSOJA) e o Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, existe um projeto do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) que vai reformular os postos de balanças em todo país. “O posto vai ganhar uma fibra ótica para facilitar o fluxo de caminhões na rodovia, sendo que os que tiverem excesso de peso ficarão retidos para fiscalização”, adiantou.

 

Os transportadores rodoviários de carga têm recebido inúmeras multas por excesso de peso localizado por eixo do veículo, mesmo que esteja com o Peso Bruto Total (PBT) abaixo do permitido em lei. “A tolerância existente na questão do peso por eixo que acaba prejudicando o peso total. Precisamos que essa situação mude para não continuarmos sendo penalizados” explica Gilvandro Alves de Lima (SINDMAT).

 

Luciane propôs que seja formulado um documento com as principais reivindicações sobre a alteração na forma de pesagem e sobre as mudanças no posto de São Vicente ao Fórum Nacional dos Transportadores de Carga. “Com a ajuda do Fórum Nacional vamos poder procurar uma solução para a situação que vem trazendo bastante transtorno ao setor”, explica a parlamentar.

 

Outro ponto discutido na reunião foi a destinação do Fethab. “O fundo deveria ser aplicado em investimentos nas nossas estradas, coisa que não vem acontecendo. Por isso existe a possibilidade da criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar a situação. É necessário que o imposto volte à sua origem”, pontuou a deputada, que pediu apoio dos membros do Fórum para a instalação da CPI.

 

Para o representante da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (AGER), Hewerton Marcelus Siqueira, uma das alternativas para fiscalizar o fundo é a criação de um conselho para monitorar a destinação do imposto. “Com a fiscalização de representantes da classe através de um conselho de fiscalização talvez o fundo passe a ser destinado de forma correta”.

 

Participaram da reunião: Sindicato das Transportadoras de Mato Grosso (Sindmat), Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre (Stettcr), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto dos Rodoviários do Estado (Iromat), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (AGER).

PRÓXIMO ENCONTRO – Será no dia 18/06 às 9h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.