ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

AL aprova prorrogação de incentivos fiscais em MT

Data: Quinta-feira, 09/05/2013 00:00
Fonte: Flávia Borges, repórter do GD

Otmar de Oliveira
O assunto começou a ser debatido no início deste mês porque no próximo ano começam a vencer os prazos de empresas instaladas no Estado.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (9), por 13 votos a 11, a prorrogação dos incentivos fiscais para 338 empresas que atuam em Mato Grosso. O projeto foi alvo de polêmicas e chegou a ser discutido em audiência pública porque representantes da sociedade organizada questionavam na Justiça dados das empresas beneficiadas.


No Estado, entre os anos de 2003 e 2012, 338 empresas recebem incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Este número é dividido em 324 empresas (indústrias e comércio), 11 centros de distribuição dos diversos segmentos do comércio e 3 empresas que prestam serviços.


No total, foram gerados mais de 67,6 mil empregos diretos e 207,6 mil indiretos. Estas 338 empresas investem mais de R$ 10 bilhões em Mato Grosso.


O assunto começou a ser debatido no início deste mês porque no próximo ano começam a vencer os prazos de empresas instaladas no Estado. Pela proposta apresentada pelo Governo, os incentivos fiscais serão estudados caso a caso.


Nesta quinta, os deputados Ademir Brunetto (PT), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Márcio Pandolf (PDT) criticaram a postura do governo.


“É importante para a estruturação das empresas que se instalam no Estado, mas elas devem ter o compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso”, disse Brunetto, que criticou a destinação dos benefícios para empresas que não cumpriram com os critérios dos incentivos fiscais.


Dal Bosco também criticou a lista das empresas enviada pelo Governo para prorrogação dos incentivos. “Temos que ter a clareza do que vamos aprovar. Existem empresas que não atendem aos critérios dos benefícios, por elas não promoverem o desenvolvimento social no Estado”, disse.


Pandolf defendeu os incentivos com algumas correções que julgou serem fundamentais para esclarecer a destinação dos benefícios. Já o deputado Emanuel Pinheiro, do PR, lembrou que as empresas contribuem para o fortalecimento do setor econômico do Estado. “A rejeição dos incentivos seria uma visão caolha do progresso do nosso parque industrial e essas empresas fugiriam para os estados vizinhos em busca dos mesmos benefícios”, afirmou. Da mesma forma, pensa Sebastião Rezende (PR) que acredita na manutenção dos incentivos fiscais como forma de promoção de Mato Grosso, com o objetivo de se tornar, no futuro, um grande pólo industrial.