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NOTÍCIA

Justiça determina reintegração de posse do canteiro de Belo Monte

Data: Quinta-feira, 09/05/2013 00:00
Fonte: por Bob Fernandes/ Terra Magazine

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu pedido de reintegração posse à empresa Norte Energia do canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), paralisado há uma semana em decorrência da ocupação por 150 indígenas de oito etnias, além de ribeirinhos e pescadores.


A decisão do TRF1 foi tomada às 22h39 da noite de quarta-feira e a desocupação pode acontecer durante o amanhecer desta quinta. De acordo com a decisão da desembargadora Selene Almeida, despachada pelo juiz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira (PA), o oficial de justiça poderá requisitar força pública policial federal ou estadual para cumprimento da ordem.

 

Os ocupantes do principal canteiro de obras da hidrétrica reivindicam a regulamentação da consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e a suspensão das obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.


A desembargadora indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará para que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. A ordem de reintegração de posse permite a retirada forçada dos indígenas e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.


O MPF também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, além de livre acesso de profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI). Embora ainda não tenha sido notificado da decisão, o MPF mas prometeu acompanhar o cumprimento do mandato de reintegração de posse.


O jornalista Ruy Sposati, da assessoria do Conselho Indigenista Missionário, relatou que o Consórcio Construtor Belo Monte já estaria mobilizando trabalhadores para retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte.