ARIPUANÃ, Quinta-feira, 18/04/2024 -
O juiz federal Julier Sebastião decretou na última quarta-feira (24) reforço de desocupação para assegurar que posseiros não retornem à terra indígena de Marãiwatsédé, na região nordeste do estado. Desde a última segunda-feira (22), famílias que foram despejadas da reserva acampam às margens da rodovia federal BR-158, em trecho de acesso ao território xavante, o que motivou o Ministério Público Federal (MPF) a provocar a decisão da justiça esta semana.
Na decisão, o juiz federal determina que sejam acionadas com urgência as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança para que reforcem o policiamento de modo a evitar intrusos na reserva. As mesmas forças policiais foram acionadas para conduzir, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, o despejo dos posseiros estabelecidos sobre os mais de 165 mil hectares de terra demarcada.
As famílias que acamparam na entrada da reserva protestam contra o suposto descumprimento, por parte do governo federal, da promessa feita durante o processo de desintrusão de assentar os que se vissem em situação de vulnerabilidade social após a entrega da área para a população indígena, a qual foi realizada neste mês após longa disputa judicial entre a União, representada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e os fazendeiros.
A Justiça federal determinou no mesmo texto que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informe em até dez dias se realizou de fato o cadastramento das famílias despejadas em condições de serem enquadradas em projetos de reforma agrária, como os que foram propostos nos municípios de Alto Boa Vista e Ribeirão Cascalheira, respectivamente a 1.064 e 893 km de distância da capital.