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NOTÍCIA

Fiscais apontam que 10 casas noturnas em Cuiabá estão irregulares

Vistoria está sendo realizada desde o dia 28, após a tragédia no RS. Ao todo, 25 estabelecimentos foram vistoriados pela prefeitura.

Data: Terça-feira, 05/02/2013 00:00
Fonte: Do G1 MT

Dez casas noturnas de Cuiabá foram consideradas irregulares durante vistoria realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Este é o resultado da primeira etapa de vistoria que teve início na última semana e que pretende percorrer as 27 casas noturnas existentes na capital, conforme informou o órgão.

 

O relatório de vistoria aponta que das casas noturnas irregulares, seis estabelecimentos não apresentaram nenhum documento solicitado, como alvará de funcionamento, sanitário e alvará de incêndio e pânico. Os demais não forneceram alvará sanitário, de incêndio e pânico.

 

Além disso, três casas noturnas apresentaram informações referentes à área dos imóveis aparentemente diferentes da realidade e devem passar por revisão para eventual correção. Destas, uma terá ainda que se adequar à legislação que trata de horário especial de funcionamento, de acordo com a fiscalização.

 

Das 27 casas noturnas, apenas duas ainda não foram vistoriadas por estarem com as atividades suspensas. Os fiscais disseram que vão realizar a vistoria depois que os locais voltarem ao atendimento.

 

No decorrer desta semana, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente voltará às ruas acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Vigilância Sanitária, que, juntos, integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

 

De acordo com a prefeitura, os proprietários que não cumprirem as normas serão notificados e terão um prazo para se adequar. Caso permaneçam irregulares, poderão ser multados e ter o estabelecimento fechado.

 

A vistoria nas casas noturnas cuiabanas é uma medida para evitar tragédias como a de Santa Maria (RS), na qual mais de 230 pessoas morreram devido a um incêndio em uma boate, na madrugada do dia 27 de janeiro.