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Tribunal de Contas de MT analisa 30 processos nesta quinta-feira

Data: Quinta-feira, 16/09/2010 00:00
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O Tribunal de Contas realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 16/09, para julgar 30 processos de contas anuais referentes ao exercício de 2009. Com início marcado para as 8h30, as deliberações plenárias poderão ser acompanhadas ao vivo pelo site do TCE (www.tce.mt.gov.br) e pelo canal 30 da TV Assembleia Legislativa.

Relativo às contas das prefeituras de Cotriguaçu, Itiquira, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Nova Lacerda e Nova Lacerda, os conselheiros vão emitir parecer prévio, já que tratam-se de contas de Governo, cujo julgamento final fica a cargo das Câmaras de Vereadores. Já para as contas dos Poderes Executivos de Figueirópolis D’Oeste, Tesouro e Lambari D’Oeste, tratam-se de processos relativos a Contas de Gestão, julgadas em definitivo pelo Pleno do TCE, com a emissão de acórdão.

Além de contas anuais de prefeituras, o Tribunal também irá julgar a execução orçamentária de seis Câmaras de Vereadores, como também as contas de dez autarquias responsáveis por regimes próprios de previdência social e quatro consórcios intermunicipais.