ARIPUANÃ, Quarta-feira, 01/05/2024 -
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Juara (a 709 km a médio-norte de Cuiabá), Oscar Bezerra (PSB), cassado em 2008 por abuso de poder econômico.
O ex-prefeito alegou em sua defesa que teve cerceado o direito de defesa durante o processo, ao ser condenado pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral, sem que seu vice fosse intimado a participar como parte do processo. O Pleno do TRE entendeu que a sessão de julgamento que condenou Bezerra à inelegibilidade deve ser anulada.
Devido à condenação, por ser enquadrado na Ficha Limpa e permanecer inelegível, Bezerra não pode assumir a Prefeitura de Juara em 2013, mesmo tendo sido vitorioso nas eleições municipais deste ano com 56% dos votos do eleitorado que compareceu às urnas em 7 de outubro porque concorreu sub judice.
Condenado em 2008 por abuso econômico, quando disputava a reeleição e publicou uma foto no site da prefeitura que o identificava como candidato, Bezerra foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, cuja inelegibilidade hoje é de 8 anos. Vale ressaltar que na época a pena era outra, de 3 anos e dessa forma a inelegibilidade terminaria em 2011.
O fato é que os votos que Bezerra obteve nas últimas eleições não foram computados e por isso o segundo colocado Alcir Paulino (PSD) que obteve 2.950 votos (38,99%) foi considerado eleito pela Justiça eleitoral. A posse em janeiro de 2013, porém, ainda é uma incógnita.
Outro fato curioso no resultado da eleição em Juara é que o candidato Vadinei Holanda Moraes, o Nei (DEM) perdeu para Alcir por uma diferença de apenas 4 votos o que representa 0,5%. Ele obteve 2.946 votos (38,94%) dos 7.566 votos considerados válidos. Por enquanto consta no site do TSE o nome de Alcir Paulino como eleito.