ARIPUANÃ, Sexta-feira, 29/03/2024 -

NOTÍCIA

Aripuanã: Secretaria de Saúde e Ministério Público realizam audiência pública de combate a dengue

Data: Quinta-feira, 26/08/2010 00:00
Fonte:

Redação e fotos: topnews/Luciana

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Ministério Público realizou na ultima terça-feira 24/08, audiência pública de Combate a Dengue com a população do Bairro Cidade Alta na quadra da Escola Profª. Wilma Calvi Batisti.

De acordo com o promotor de Justiça Dr. Francisco, nas audiências públicas que serão realizadas nas comunidades  o ministério público irá  apresentar a responsabilização criminal das pessoas que não atenderem as orientações da vigilância sanitária. Existe  em Aripuanã uma lei municipal que prevê uma sistemática de combate a dengue, ou seja, as residências com a confirmação de foco serão previamente notificadas, inicialmente com aviso do agente da vigilância acertando prazo de 10 dias. E se dentro do prazo não for solucionado o caso será alvo de autuação e será aplicada multa administrativa e consumação de um crime que prevê no artigo 268 do código penal com pena de prisão que pode levar de um mês a um ano  e multa. Ainda conforme o promotor, toda vez que houver essas autuações o poder público é obrigado a encaminhar ao ministério público o material para adotar as medidas necessárias. Segundo o promotor, no ano passado várias pessoas foram notificadas sendo que algumas foram omissas. Seis pessoas foram e estão sendo processadas criminalmente e enquadradas no artigo penal.

Somente este ano passaram de 40 mil casos de dengue no Estado - 45 óbitos, sendo 01 em Colniza. Por causa do grande número de casos foi realizada uma semana de capacitação em Juína para montar um plano contingente da dengue com a participação de sete municípios dentre eles Aripuanã. Segundo a diretora do escritório regional de saúde – Priscila, que marcou presença na audiência, já existe um plano emergencial caso necessite.

Questionado sobre a liberação de equipamentos para retirada de entulhos o secretário de obras Evandro, disse que na medida do possível estará com fiscal nas ruas conscientizando os moradores e se vier ao caso de pedido à secretaria de obras, entulho trazendo  foco ou não de dengue, a secretaria de obras irá retirá-lo e lembra ainda que os entulhos são de responsabilidade dos proprietários.