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NOTÍCIA

Prefeito de Aripuanã presta esclarecimentos à população sobre possível irregularidade em obra

O atual prefeito, Carlos Roberto Torremocha, prestou esclarecimentos sobre denúncia de pagamento indevido de obra.

Data: Quarta-feira, 12/09/2012 00:00
Fonte: Redação: Top News

Após denúncia feita pela população e deflagrada pelo site JNMT e TV Cidade de Aripuanã sobre supostas irregularidades em uma obra de convênio entre Prefeitura Municipal de Aripuanã e FUNASA, obra essa que é integrante do PAC, no valor de R$ 2.836.414,16, o prefeito resolveu ir até a TV local esclarecer a denúncia.

 

A TV Cidade de Aripuanã, retransmissora da rede Record, após denúncias feitas apurou os fatos e constatou sua veracidade, onde a Prefeitura Municipal de Aripuanã recebeu recurso da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA oriundo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, de número TC/PAC 031/2012, para realização da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

 

Segundo informações colhidas e apuradas, a Prefeitura emitiu a ordem de serviço e autorização para início das obras no dia 29 de junho de 2012, no mesmo dia em que foi homologada a licitação. A ordem de serviço foi recebida pela construtora no dia 02 de julho de 2012, sendo assim a construtora emitiu seu primeiro boletim de medição no valor de R$ 572.783,21 no dia 09 de julho que fora liquidado e pago no dia seguinte.

 

Quando a reportagem da TV Cidade foi produzida e transmitida, 68 dias após a emissão da ordem de serviço e autorização da obra pela prefeitura, nenhuma obra tinha sido identificada no local. Somente a placa de identificação da obra fora colocada, e assim mesmo com irregularidades, contendo tamanho irregular (menor do que a lei prescreve) e mesmo assim sendo pago o valor integral da placa prescrita pela lei, conforme mostrou o repórter Claudiomar de Oliveira.

 

Na reportagem, Claudiomar apresentou um documento identificado como relatório de uma vistoria técnica da FUNASA, realizado entre os dias 06 e 16 de agosto, onde de 13 itens analisados somente um foi aprovado, sendo esse a emissão da ordem de serviço por parte da Prefeitura à construtora responsável. Esses dados comprovam que a própria FUNASA estava ciente de que obra nenhuma havia sido executada até o presente momento.

 

Sendo assim o Prefeito, Carlos Roberto Torremocha, foi à televisão no Jornal do meio dia, Balanço Geral, e disse ao apresentador que essa obra estava prescrita dentro da lei, e que não há irregularidade nenhuma. Segundo o prefeito, a lei prevê receber 40% da obra antes de ser executada. Ele afirma fazer uma gestão séria, comprometida e transparente e convida todo e qualquer cidadão com alguma dúvida ir à Prefeitura para esclarecimentos. Beto, como é conhecido o prefeito, se explica dizendo que de maneira alguma iria cometer uma barbaridade dessas, como foi mostrado na reportagem.

 

O apresentador então questionou o prefeito, dizendo que para a Prefeitura pagar à construtora foi emitido um boletim de medição da obra, onde é descrito os serviços que foram feitos e daí sim ser executado o pagamento e segundo ele, no boletim consta diversos serviços, como escavações e ligamentos a 20 casas e nada disso fora feito no local. O prefeito aponta ainda que 1100 famílias serão beneficiadas pela obra de esgotamento sanitário, o que difere do relatório da FUNASA, que aponta 811 famílias. Diante da pergunta do repórter de como a Prefeitura paga um boletim sem ser fiscalizado, mais uma vez o Prefeito respondeu que isso tudo está dentro da lei.

 

A denúncia foi feita pela própria população que está indignada com a situação, uma vez que toda essa documentação é pública e pode ser acessada através dos sites dos órgãos competentes. Já foram feitas inúmeras denúncias ao Ministério Público, a população quer uma resposta, pois não ficou nada satisfeita com os esclarecimentos do prefeito.


Com informações da TV Cidade.