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NOTÍCIA

Voto de minerva impugna candidatura de Faiad como vice

Data: Sábado, 25/08/2012 00:00
Fonte: Izabela Andrade/ 24 Horas News




 

Terminou a pouco no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o julgamento da representação contra o vice candidato a prefeito de Cuiabá, Francisco Faiad (PMDB). O pleno indeferiu a candidatura do advogado, que para seguir na disputa com o pretenso prefeito, vereador Lúdio Cabral (PT), terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

 

A votação, foi tensa, Faiad chegou a ter vantagem dos juízes que seguiram o voto do relator Samuel Franco Dália Júnior, segundo o qual não ficaram comprovados os motivos a sustentar o pedido de impugnação da candidatura. No entanto, isso não foi o suficiente para manter sua candidatura.  A votação chegou a ficar 3 a 3 e o desempate veio por meio do voto de "minerva" do presidente Rui Ramos. Foram 4 votos pela impugnação.   

 

Faiad foi acusado pela coligação “Um Novo Caminho para Cuiabá” encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB) de não ter se desincompatibilizado de suas funções como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em tempo hábil para ingressar no processo eleitoral, conforme determina legislação – que impõem o desligamento, de cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas total ou parcialmente, por contribuições interpostas pelo poder público, isso, quatro meses anteriores ao pleito.

 

No início de agosto a juíza Gleide Bispo do Santos, da 1ª Zona Eleitoral, recusou o registro da candidatura de Francisco Faiad. A magistrada acatou a impugnação com o aval do Ministério Público Eleitoral, que também ataca a informação de que Faiad teria estado em reunião do Conselho Federal da OAB  nos dias 11 e 12 em Brasília.

 

Com a decisão desfavorável, o advogado da coligação "Cuiabá, Mato Grosso, Brasil", José do Patrocínio informou que irá recorrer da decisão em instância superior, para reverter a situação.