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NOTÍCIA

Funai diz que terras indígenas no Araguaia são de posse do povo Xavante

Data: Quarta-feira, 04/07/2012 00:00
Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro

A terra indígena Marãiwatsédé, com 165.241 hectares, localizada em Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia foi homologada em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante, afirma a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a assessoria, a terra é registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, e seu processo de regularização é amparado pela Constituição Federal. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2010, reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. A posse de todos os ocupantes não-índios foi considerada de má-fé.

 

A decisão do TRF-1 determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé. Estas ações estão em fase de planejamento pela Funai, que atuará por meio de um plano de desintrusão dos não índios articulado a ações de proteção territorial, tais como planos de vigilância e gestão etnoambiental.

 

Conforme Só Notícias já informou, por causa do impasse das terras indígenas o prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perim (PR), decretou estado de emergência no município. O motivo foi a interdição de rodovias estaduais e federais por posseiros e índios que disputam o território da gleba Suiá Missu, delimitado como reserva indígena da aldeia xavante Maraiwatsede. Posseiros, fazendeiros e índios queimaram uma ponte sobre um córrego na BR-080, trancando o trânsito para a região do Xingu. Já a BR-158 foi interditada com a abertura de uma vala próximo ao Posto da Mata (Alto Boa Vista).