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NOTÍCIA

TJ pode tornar deputado Riva inelegível em julgamento

O desembargador Luis Carlos da Costa é relator em duas apelações feitas pela defesa do parlamentar

Data: Segunda-feira, 18/06/2012 00:00
Fonte: MARCOS COUTINHO E VICTOR CABRAL DO OLHAR DIRETO

O presidente da Assembleia Legislativa pode se tornar inelegível nesta terça-feira (19). Nesta data haverá a continuação do julgamento no Tribunal de Justiça da apelação 30107/2011 e de duas apelações de número 121201/2010 e 16587/2011.



Todas as apelações estão sob a relatoria do desembargador Luis Carlos da Costa, que na primeira já votou rejeitando todas as preliminares levantadas pela defesa do parlamentar. Entretanto, o julgamento não foi concluído devido a um pedido de vista de um dos julgadores (faltam votar ainda dois julgadores).



Essas apelações se referem às sentenças proferidas pelo juiz Luís Aparecido Bertolucci que ao julgar o caso em primeira instância condenou o parlamentar à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e à devolução de dinheiro ao erário.



Bertolucci está sob suspeição e, enquanto o TJ não decidir se é suspeito ou não, ele não poderá proferir decisões nos outros processos pelos mesmos fatos a que responde o parlamentar.



O voto preliminar do desembargador Luiz Carlos, relator das apelações de Riva, é um duro golpe nas pretensões eleitorais do presidente da Assembleia.



Luiz Carlos tem rechaçado as defesas do parlamentar, mesmo aquelas que têm concordância do próprio Ministério Público e dos demais julgadores. Nessas ações, mesmo o Ministério Público Estadual pedindo a extinção da punibilidade da formação de quadrilha pela prescrição, Luiz Carlos se mostra contrário durante a tese.



A tendência é que o voto do relator, desembargador Luiz Carlos, se repita nas outras apelações. Se o voto for acompanhado pelos demais membros, ao ter suas apelações negadas, Riva terá sentenças confirmadas pelo colegiado se tornando ficha suja nos termos da Lei da Ficha Limpa.



Procurado pela reportagem, o deputado preferiu não comentar o assunto, porém deixou escapar que vem sendo procurado por amigos que o tem alertado sobre as intenções do magistrado em prejudicá-lo.