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NOTÍCIA

Uso de recursos hidrícos resulta em R$ 3 milhões de compensações para MT

Data: Quinta-feira, 03/05/2012 00:00
Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

Mato Grosso recebeu, nos quatro primeiros meses deste ano, pouco mais de R$ 3,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Somente em abril, foi R$ 1 milhão, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

A arrecadação nos quatros meses, a nível nacional, foi de R$ 728,8 milhões, incluindo os royalties (compensação devida pela Usina de Itaipu). Desse total, R$ 590,75 milhões foram distribuídos a título de compensação financeira por uso de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e R$ 138,12 milhões em royalties.

 

Somente em abril, a Aneel registrou arrecadação de R$ 194,2 milhões, distribuídos à 688 municípios de 22 Estados, Distrito Federal e União. Do montante, R$ 156,73 milhões correspondem à compensações e outros R$ 37,51 milhões em royalties. Deste último, foram contemplados 342 municípios de cinco Estados, além de DF e da União.

 

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

 

Os valores foram arrecadados de 93 empresas pagadoras, responsáveis por 175 usinas hidrelétricas e 185 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

 

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.