ARIPUANÃ, Sexta-feira, 29/03/2024 -

NOTÍCIA

Luciane Bezerra defende instituição de ' Selo Jovem' a entidades

Data: Quarta-feira, 02/05/2012 00:00
Fonte: Da Assessoria/ Paola Carlini

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) propôs por meio de projeto de lei a instituição do “Selo Jovem” que será outorgado pela Secretaria de Esportes e Lazer e pela Secretaria de Estado de Educação às entidades que se destacarem no desenvolvimento de projetos dirigidos à inserção do jovem na sociedade, em especial, àquelas que se dedicam ao combate às drogas e a violência.

 
A parlamentar justifica que o Executivo constituirá um colegiado, vinculado à Secretaria de Esportes e Secretaria de Educação, que, entre outras atribuições, fixará os requisitos para a obtenção do Selo, bem como indicar as entidades habilitadas a recebê-lo.


Neste caso, as entidades contribuintes do ICMS que receberem o Selo Jovem poderão obter incentivo fiscal na forma a ser fixada pelo Poder Executivo, até o limite de 12% do valor dessa contribuição.



“Vale ressaltar que esta medida visa incentivar as entidades a desenvolver projetos sociais, tirando desse modo, a ociosidade dos jovens, dando-lhes mais oportunidades de empregos e renda, e consequentemente combatendo o uso de drogas e a violência”, argumentou Luciane.
 

De acordo com a deputada, as entidades são merecedoras de incentivos para a continuidade desses trabalhos, que são de fundamental importância para o bom desenvolvimento social. Essa medida vai ao encontro não apenas das entidades, que visam o crescimento socioeconômico do Estado, mas também dos jovens mato-grossenses que tanto necessitam de estímulos e oportunidades de empregos para concretizarem seus sonhos.