ARIPUANÃ, Sexta-feira, 19/04/2024 -
Mato Grosso recebeu R$ 2,4 milhões, no primeiro trimestre do ano, em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A distribuição ocorre pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os pagamentos, que foram feitos por pelo menos 13 usinas são referentes a diversos períodos, incluindo meses do ano passado e janeiro deste.
No país, o valor arrecadado de compensação, incluindo os royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 534,63 milhões em três meses. Somente em março, atingiu R$ 189,6 milhões. Para Mato Grosso, não houve pagamento de royalties da Itaipu, conforme os levantamentos.
Segundo a Aneel, os recursos de março foram distribuídos a 688 municípios de 22 Estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 155,64 milhões a título de CFURH. Em Mato Grosso, foram beneficiados Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.
Já a transferência de royalties foi de R$ 33,9 milhões para 326 municípios de entre os Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, além do Distrito Federal e União.
Os valores foram arrecadados entre 93 empresas pagadoras, responsáveis por 175 usinas hidrelétricas e 185 reservatórios. Os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e, Minas e Energia.