Hidrelétrica provocou mortandade de peixes no Rio Jauru

Seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) instaladas entre os municípios de Jauru, Indiavaí e Figueirópolis D´Oeste - região da Grande Cáceres- para produção de energia elétrica, são acusadas de provocar impacto ambiental, com desassoreamento e matança de peixe no rio Jauru. Os danos de acordo com a denúncia ocorrem devido à oscilação do volume de água do rio, provocado pelos constantes fechamentos de algumas comportas. O diretor da Sema, em Cáceres, José de Assis Guaresqui, não descarta que alguma PCH esteja operando irregularmente. O Ministério Público diz que vai investigar para, caso seja comprovada a denúncia, adotar as medidas judiciais cabíveis.

A denúncia foi feita ao MP pela direção da Colônia Z-2 de Pesca, nesta semana. “O fechamento constante das comportas está causando a mortandade de peixe prejudicando o pescador que tira do rio o seu sustento, mas, principalmente, o meio ambiente que está sendo destruído” enfatiza a presidente da Colônia, Elza Basto Pereira, acrescentando que, em algumas partes como em Porto Esperidião, próximo a uma das barragens o rio está praticamente seco. O desequilíbrio, conforme a denunciante, é total: “em algumas partes, de manhã o rio está seco que dá para passar de bicicleta. No final da tarde está cheio. Um descontrole total que, altera a temperatura da água e, certamente, compromete a procriação das espécies”.

No mês de março, a usina instalada no município de Jauru realizou o fechamento das comportas, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e acompanhamento de técnicos, além do Corpo de Bombeiros, com objetivo de formação de lago para operação do sistema. Mesmo com todo monitoramente e acompanhamento técnico houve relado de danos ambientais, o que levou o Ministério Público de Mirassol D´Oeste e exigir da empresa a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento de um salário mínimo a cada pescador até o mês de setembro. 

A presidente da Colônia defende que o MP em Cáceres também exija o mesmo tratamento, inclusive, com pagamento para os pescadores da localidade do Limão. “O rio é o mesmo. Em alguns trechos na localidade do Limão também está seco. Os pescadores estão passando necessidade e já não têm o que fazer” assegurou. 

Diretor do Sema, em Cáceres, o engenheiro José de Assis Guaresqui, garantiu que estará investigando a denuncia. Adiantou que “não está descartado que algumas dessas PCH estejam operando de forma irregular” disse acrescentando que “por se tratar de pequenas centrais a maioria não dispõe de reservatório de água o que faz com que alguns alterem o funcionamento”. Guaresqui revelou ainda que por se tratar de pequenas usinas a legislação não obriga para que realizem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente).

Adiantou que na próxima semana técnicos da Sema estarão vistoriando a usina de Jauru para renovação da Licença de Operação (LO).  O promotor André Luiz de Almeida disse que recebeu a denuncia e já está investigando. Caso seja comprovada, estará tomando as medidas judiciais necessárias