ARIPUANÃ, Quarta-feira, 01/05/2024 -
Posseiros da Fazenda Bauru, em Colniza (1065 km a noroeste de Cuiabá), de propriedade do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, devem ficar 10 km afastados do local. No dia 5 de janeiro, uma pessoa foi morta e 9 ficaram feridas depois de um conflito armado.
A decisão, do dia 15 de janeiro, é do juiz Carlos Roberto Campos, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário.
Na ação, a empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, de Riva, afirmou que os posseiros descumpriram decisão anterior, de ficar 5 km afastados. De acordo com a empresa, eles utilizaram de armas brancas e de fogo e ocasionaram mortes e ferimentos.
Em sua decisão, o magistrado afirmou a gravidade da conduta dos posseiros, que insistem em descumprir as decisões judiciais. Em seu entendimento, eles cometem reiteradamente um ato atentatório ao exercício da jurisdição.
"Funda-se no fato de que os réus acampam na beira da rodovia que passa dentro da propriedade objeto desta ação e por reiteradas vezes acabam invadindo a propriedade, além de estarem ameaçando aqueles que precisam transitar pelo local, em descumprimento à ordem judicial", disse.
Campos ainda citou a possibilidade de um novo conflito, considerando a reincidência das invasões.
"Isto posto, defiro parcialmente pedido formulado pela assistente litisconsorcial, para que se proceda o afastamento de 10 quilômetros de todo os ocupantes que se encontrarem às margens da propriedade rural em todos seu limites", determinou.
Investigação
As investigações da Polícia Civil apontam que não houve troca de tiros durante o conflito. Os posseiros teriam sido atacados pelos seguranças. Isto porque as cápsulas e projéteis coletadas no local do crime são correspondentes às armas dos funcionários do ex-deputado.
Os seguranças acertaram Elizeu Queres de Jesus, 38, que morreu. Moisés Ferreira, Valmir Nunes Januário, Tiago Alves Lopes, Naldes Apolinário Ferreira, Milton José da Silva, Marcos Martins do Prado, Antônio José da Silva, Manuel Ferreira e Thiago Bruno de Oliveira ficaram feridos.