Cipem e Ibama definem entendimento sobre orientações para o setor florestal

O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Rafael Mason, e a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Livia Karina Passos Martins, se reuniram na última semana para alinhar detalhes sobre orientações a serem repassadas ao setor de base florestal no que diz respeito a legislação ambiental em vigor.

As informações farão parte de uma Cartilha que está sendo produzida pelo Cipem, com orientações estratégicas para o aprimoramento da atividade florestal em Mato Grosso, aprimorando as práticas e ampliando o conhecimento qualificado sobre a legislação que envolve o setor. O objetivo é esclarecer dúvidas, explicitar processos e encaminhar soluções para as principais questões que envolvem as atividades do manejo florestal e a indústria de base florestal.

Os temas abordados foram colhidos em oficinas do Programa de Capacitação em Gestão Florestal, realizadas neste ano, em municípios da região noroeste do estado – principal polo produtor de madeira nativa.

Durante os eventos, os empresários do setor de base florestal discutiram questões relacionadas ao licenciamento ambiental, controle do transporte da madeira, comercialização de produtos florestais, operação da indústria e processos de fiscalização, entre outros assuntos. Essas informações foram compiladas e organizadas em forma de documento que resultará na Cartilha orientativa a ser distribuída em breve aos associados dos sindicatos que compõe o Cipem.

O Cipem aproveitou a oportunidade para perguntar ao Ibama qual a orientação correta a ser dada aos empresários do setor sobre a nomenclatura dos produtos florestais destinados à exportação. A dúvida surgiu por conta de um episódio recente em que fiscais do Ibama apreenderam vários containers de madeira no Porto de Paranaguá-PR por terem uma interpretação diferente da que vinha sendo aplicada. O cuidado faz-se necessário visto que esse entendimento atual do Ibama é diferente do proferido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O Cipem quer saber qual orientação deve constar na Cartilha para que não haja problemas com nenhum dos órgãos ambientais. Diante do exposto, a superintende ficou de consultar o Ibama em Brasília para esclarecer a questão.

Além do Ibama, a iniciativa de construção da Cartilha conta com a parceria dos sindicatos locais, da Sema-MT e da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef). Ambos os parceiros participaram das oficinas de coleta e discussão das informações ao longo do ano. O Ministério Público Estadual (MPE) também foi convidado para colaborar.

Esta é a segunda edição da Cartilha elaborada pelo Cipem e parceiros, que teve sua primeira edição em 2013.