Juinenses terão que fazer calçadas

Iniciou em março deste ano as notificações para pessoas e empresas situadas em ruas que já existem a pavimentação asfaltica. O objetivo da notificação é de agilizar o calçamento da frente de suas casas e comércios.

Denise Tânia Brocco, assessora do departamento de controle urbano de Juína afirmou que foram feitas um total de 1.408 notificações em toda a cidade, onde existem asfaltos ou meio fio.

Segundo Denise muitas pessoas já vêm colaborando e fazendo as calçadas em frente suas residências e comércios. Porém existem moradores que não foram encontrados para receber as notificações, ou por ser terrenos baldios, foram notificadas com um edital de notificação que foi publicado no mural da prefeitura e no diário oficial, entretendo por ser um espaço pouco visado, a notificação encontra-se no site da prefeitura e até mesmo na fan page da mesma, para que a comunidade tenha o conhecimento do prazo de 120 dias para que o calçamento seja feito.

Para as pessoas que já fizeram as calçadas e quiserem informar a prefeitura Denise afirma que isso agilizará a fiscalização que deverá passar no final do prazo estabelecido fazendo a verificação das mesmas. E lembrou ainda que as pessoas que não fizeram dentro do prazo, serão lançadas uma penalidade em cima da alíquota do IPTU dos mesmos.

O calçamento obrigatório encontra-se no código de obras, onde faz necessário apenas onde existe asfalto ou meio fio.

Caso alguém que não more em ruas que tenha asfaltos e meio fio recebeu alguma notificação, procure o departamento de controle urbano para pedir o cancelamento da notificação.