ARIPUANÃ, Sábado, 22/09/2018 -

NOTÍCIA

Aripuanã: Prefeitura, Câmara de Vereadores e INCRA/MT realizam reunião sobre a Regularização Fundiária na Milagrosa

Data: Quinta-feira, 14/06/2018 08:44
Fonte: Da Assessoria

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA) participou, na segunda-feira (11), de reunião na comunidade medalha milagrosa, promovida pela Prefeitura de Aripuanã e Câmara de Vereadores, para debater a regularização fundiária de imóveis rurais e a titulação de assentamentos.

Durante a reunião, o Superintendente do INCRA/MT, João Bosco, orientou sobre a nova lei de regularização fundiária, pagamentos de créditos, desbloqueios do sistema de informações de projetos de reforma agrária (SIPRA), homologação, titulação e outras demandas. “Nos próximos dias, técnicos do INCRA irão se deslocar até a milagrosa para vistoriar lotes com o objetivo de iniciar o processo de regularização e titulação de beneficiários no Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação terá o apoio da Prefeitura de Aripuanã que disponibilizará a logística para a execução dos trabalhos”, disse.

Na ocasião estiveram também presentes, o Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA/MT, José Campos, Deputado Estadual Silvano Amaral, Assessoria do Deputado Federal Valtenir Pereira, Secretário Municipal de Governo Hélber Chodascki, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Cilmo Santos, além dos vereadores, Erasmo Carlos (nego do lontra), Antônio Firmino (ceará), Geraldo Silva (sargento silva), Jaime Yung (caxeta), Irani Rodrigues, Valdecy Vieira, além das lideranças de sindicatos e associações, e comunidade em geral.

Para o Prefeito de Aripuanã, Jonas Canarinho, a titulação é uma necessidade dos beneficiários. “A titulação não é o fim, é um meio, que oferece segurança jurídica, dignidade e crescimento, pois a partir da regularização fundiária é que as políticas públicas chegam aos agricultores familiares. Em nossa gestão iremos lutar pela titulação de todos os assentados para dar a eles condições documentais de buscar investimentos”, avaliou.

Jonas sinalizou na reunião uma parceria com o INCRA/MT na criação da unidade municipal de cadastramento (MCU) que realizará os desbloqueios, vistorias, homologações, entre outras demandas. Em breve o gestor irá enviar o servidor público municipal para realizar o treinamento na autarquia em Cuiabá/MT e disponibilizará também o local de atendimento.

Orientações: 

Para ser homologado é preciso comprovar que está no loteamento desde antes de 22 de dezembro de 2015; comprovação da aquisição do lote; o assentado com até quatro módulos fiscais (400 hectares) poderá ter suas terras homologadas. E para o título de posse é necessário à matrícula do imóvel em nome do INCRA; georreferenciamento do perímetro e parcelas; homologação.

Para mais informações entre em contato com o INCRA/MT pelo telefone (65) 3644-1104, ou com a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Aripuanã, pelo número (66) 3565-2221/2388.