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AMM cria Consórcio de Saúde para auxiliar municípios na compra de medicamentos e insumos

Data: Segunda-feira, 12/03/2018 08:14
Fonte: OLHAR DIRETO/ Érika Oliveira

Foto: Reprodução

AMM cria Consórcio de Saúde para auxiliar municípios na compra de medicamentos e insumos
 
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) instituiu, na ultima semana, a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, uma parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, para auxiliar os prefeitos na compra de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços. Os produtos e serviços serão adquiridos de forma coletiva, o que deve gerar economia aos municípios.

“O principal benefício será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. A medida pode aliviar os cofres municipais, possibilitando investimentos em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população”, avaliou o presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD), durante a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses.

Três prefeitos foram eleitos para administrar o Consórcio: Fabio Schroeter, de Campo Verde, foi eleito presidente; Nelson Paim, de Poxoréu, vice-presidente; e João Balbino, de Rosário Oeste, secretário-geral. Além deles, os prefeitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva,  São Félix do Araguaia, Janailza Leite,  e de Arenápolis, José Mauro Figueiredo são membros. O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, integra o Conselho Fiscal.

O Governo do Estado, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde poderão indicar, cada um, um representante. Serão indicados, ainda, nove membros para o Conselho Consultivo.

De acordo com Neurilan Fraga, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa vão repassar um crédito para o Consórcio, para que não haja custo na gestão associada. Cerca de 50 municípios já aderiram  ao consórcio.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, também destacou a importância do consórcio para a gestão da saúde municipal. “Começamos a ter um caminho para gerar mais eficiência na saúde pública. A adesão de quase 50 municípios abrange cerca de 850 mil pessoas”, frisou.

Antonio Joaquim, que presidia o Tribunal de Contas quando a criação do consórcio estava sendo debatida, também participou da reunião. Ele ressaltou a importância da gestão consorciada e apontou as dificuldades que os municípios estão enfrentando com a falta de recursos para investir na saúde. “São necessários novos recursos para resolver o problema da saúde”, assinalou, ressaltando que o setor só terá resultado eficiente com a municipalização da gestão.

A presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Silvia Sirena, disse que o consórcio vai facilitar muito a gestão da saúde nos municípios. “Tenho certeza de que praticamente 100% dos municípios vão aderir. Estou confiante de que dará certo porque o estado precisa que dê certo”, pontuou.

A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. A proposta de criação do Consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos.