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NOTÍCIA

Condenação de Lula e denúncia contra Temer ampliam dúvidas

Sentença do petista pode ‘judicializar’ disputa e acusação da PGR ajuda a multiplicar cenário eleitoral

Data: Segunda-feira, 17/07/2017 00:00
Fonte: O Tempo

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A condenação do ex-presidente Lula (PT) e a votação em plenário da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer (PMDB) ampliaram as incertezas sobre o cenário eleitoral de 2018 e terão, na visão de parlamentares, dirigentes partidários e analistas consultados pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, efeitos diretos na definição das candidaturas.



A intenção de Lula de concorrer, mesmo após ter sido sentenciado, pode “judicializar” a disputa, pulverizar os cenários, fragmentar o campo da centro-esquerda e interferir indiretamente na escolha do candidato da atual aliança governista, formada majoritariamente por PMDB, PSDB e DEM.



Essa mesma aliança atravessa seu pior momento, estressada pela possibilidade de Temer ser afastado do cargo e de os tucanos deixarem o governo. Outros efeitos colaterais deverão ser a multiplicação de candidaturas, o fortalecimento de nomes de fora da política e um possível arrefecimento do chamado “discurso ético” nas campanhas.



A avaliação predominante, incluindo a de políticos ligados a setores do campo de centro-direita, é de que o ex-presidente, mesmo condenado, não pode ser considerado carta fora do baralho. Eventual absolvição em segunda instância, avaliam, fortaleceria sua candidatura, pois daria respaldo ao discurso de que ele é vítima de perseguição política. Uma vez impedido de disputar, seria um forte cabo eleitoral.



Com Lula em campanha, a aliança governista em torno de Temer terá de trabalhar para evitar a fragmentação, dizem os analistas. Para eles, uma vez liberado pela Justiça para concorrer, Lula, atual líder nas pesquisas, tem grandes chances de chegar ao segundo turno, o que deixaria apenas uma vaga aberta para o campo da centro-direita.



Recursos. Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode impedir que Lula concorra à Presidência. Há pelo menos dois cenários em que o petista poderia ser votado em 2018 após decisão da segunda instância.



O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.



A outra possibilidade é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Na atual legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação.



Rede social. Ontem, por meio de um vídeo no Facebook, Lula disse que vai dedicar o tempo de vida que lhe resta para provar que o Brasil pode ser diferente. Lula criticou o atual governo, o Congresso e o desmonte das “conquistas dos trabalhadores”. “Para a natureza parece que é pouco porque já tenho 71 anos, mas como eu acho que vou viver até os 100 anos, vou ter muito tempo pela frente para ajudar a construir o Brasil que todo mundo deseja”, disse Lula.

 

REPERCUSSÃO

Emenda. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, criticou a proposta do relator da Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP), que impede, a partir de 2018, a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição.

 

‘Bizarra’.“Os deputados querem impedir a prisão de um acusado após a decisão condenatória de um tribunal. Sabemos que isso se destina a salvar Lula, pois ninguém acredita que a sentença será revertida”, escreveu Lima no Facebook, ressaltando que há muitos outros interessados no Congresso. “Esta legislatura será conhecida pela atuação bizarra e sem limites quando se trata dos próprios interesses”.

 

PETISTA ESTÁ PRESTES A VIRAR RÉU POR SÍTIO

São Paulo. Depois de condenado a nove anos e meio de prisão por conta do triplex no Guarujá, o ex-presidente Lula (PT) está prestes a se tornar réu no processo que investiga sua relação com o sítio de Atibaia. Lula foi denunciado em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem no caso do sítio, que recebeu reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Cabe agora ao juiz Sergio Moro aceitar ou não a denúncia e dar início ao processo penal.

 

Dada a quantidade de vezes em que o sítio foi citado na condenação do triplex (46), Moro já deu sinais de que pretende lançar luz em cada detalhe do processo. Diálogos entre pessoas envolvidas nas obras serão usadas como “fortes indícios” da relação de Lula com o sítio. Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro pretende corroborar a denúncia. No caso do triplex, o testemunho dele foi essencial na condenação e só ocorreu na reta final do processo.



Moro avançará no caso à medida que forem apresentadas apelações do triplex. Para o MPF, a ligação de Lula com o sítio é ainda mais evidente.

 

MINIENTREVISTA EDUARDO GIANNETTI, ECONOMISTA E FILÓSOFO

Como o senhor vê o efeito da condenação de Lula na corrida para a Presidência? É muito preocupante institucionalmente. Será ruim para o país, viveríamos uma judicialização total do processo eleitoral. Não vejo cenário pior para o país. Seria um desastre afundarmos a melhor oportunidade de mudança em anos em um mar de discussões. Espero que os juízes do TRF-4 decidam o caso celeremente. Que tenham bom senso e decidam ainda no primeiro trimestre de 2018. Seria vital para a democracia.

 

Mas o sistema favorece a protelação, por meio de recursos.  Por isso espero que os magistrados tenham o bom senso de que não é possível protelar esse julgamento.



O presidente do TRF-4 falou em decidir até agosto. É tarde. A campanha precisa começar com isso resolvido, com ou sem Lula habilitado, para desanuviar o ambiente. O país está numa encruzilhada, vamos nos perder se ficarmos sem essa resposta.

 

APROVAÇÃO

Pena. Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 65,5% dos 2.330 entrevistados consideram justa a sentença dada pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula.