ARIPUANÃ, Sexta-feira, 29/03/2024 -

NOTÍCIA

Defesa de Lula diz em nota que julgamento ‘envergonhou o Brasil’

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

Data: Quarta-feira, 12/07/2017 00:00
Fonte: Meio Norte/ André Moura

- A condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro “envergonhou o Brasil”, segundo comunicado enviado pelos advogados do petista.

 

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira afirmam que Lula é inocente e está sendo alvo de uma investigação com “motivações políticas”. Ainda de acordo com a defesa, nenhuma evidência da culpa do ex-presidente foi produzida e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas “de forma descarada”.

 

Ao final da nota, os advogados de Lula afirmam que vão “provar a inocência de Lula em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”. Segundo os defensores, a condenação de Lula a nove anos e meio de prisão ataca “as leis brasileiras, a democracia e os direitos humanos básicos” do ex-presidente. O texto afirma que é necessário ir à ONU porque Lula está sendo alvo de lawfare, conceito jurídico em que o Estado usa sua arma para atacar inimigos políticos, e cita como exemplos crimes praticados após a Segunda Guerra Mundial pela União Soviética e por países comunistas do Leste Europeu.

 

“Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo dela”, diz o texto, ao afirmar que Lula sempre cooperou com a investigação da Lava-Jato. “Lula sempre deixou claro  que o lugar para exercer as diferenças políticas é a urna, não a sala de um tribunal”.

 

Segundo a nota, o depoimento de Lula “foi um enorme desperdício de dinheiro público e envergonhou o Brasil internacionalmente”, acrescentando que “é hora de reconstruir a confiança na lei brasileira."

 

LULA CONDENADO

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão  pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro  na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

 

Mas a decisão não impede que Lula se candidate à Presidência da República nas eleições de 2018,  Segundo último levantamento feito pelo Datafolha, o petista aparece à frente com 29% a 30% das intenções de votos,  seguido por Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede).

 

Segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado.  No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se juntos os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).  votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes.

 

Se até 15 de agosto do próximo ano, que é a data limite para o registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral),  o TRF4 não tiver decidido se Lula é ou não culpado dos crimes, ele poderá se candidatar e disputar as eleições normalmente. 

 

Na sentença, o juiz federal  “recomendou” que Lula permaneça em liberdade até que tenha eventual recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e alega que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República” envolve “certos traumas”.“

 

Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o juiz. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.  Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, definiu já nas considerações finais da sentença.

 

Ele escreveu que a condenação de Lula não traz “qualquer satisfação pessoal” a si e citou um ditado:

“É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”

 

 

 

DESTAQUE INTERNACIONAL 

 

A condenação de Lula em uma ação penal que envolve o caso do triplex em Guarujá está repercutindo na imprensa intenacional.

 

O jornal argentino "El Clarín", que dá destaque para a notícia na capa de seu site, lembra que esta é a primeira condenação a um político do PT no âmbito da Operação Lava-Jato e que a sentença deve ser confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal.

 

Nos Estados Unidos, o "New York Times" afirma que trata-se de "um revés impressionante para um político que exerceu enorme influência na América Latina por décadas". "O caso contra o senhor da Silva, que elevou o perfil do Brasil no cenário mundial como presidente entre 2003 e 2010, decorreu de acusações de que ele e sua mulher receberam ilegalmente de umaempresa de construção US$ 1,1 milhão em melhorias e despesas para um apartamento de frente para o mar", diz o texto.

 

O "The Washington Post" também noticiou a condenação, salientando como Lula "está liderando as pesquisas de voto para a próxima eleição presidencial".

 

Na Europa, a rede britânica BBC repercute a condenação de Lula, e lembra que o ex-presidente rejeita as acusações e diz que o julgamento tem motivação política.