ARIPUANÃ, Quinta-feira, 18/04/2024 -
Alegando crise financeira, o governo de Mato Grosso determinou a redução os repasses para ações e serviços de saúde em sete municípios do estado. As mudanças nos valores dos repasses foram publicadas em uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou, na terça-feira (27), assinada pelo secretário de Saúde, Luiz Soares.
Conforme a portaria, os valores devem ser reduzidos em Cuiabá, Diamantino, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Juara.
Ao todo, o repasse de R$ 11,4 milhões,que eram feitos aos sete municípios, deve ser reduzido para R$ 6,2 milhões.
Na portaria, o governo "considerando a necessidade de ajustes orçamentário e financeiro no corrente exercício financeiro, adequando à realidade econômica do país e do estado de Mato Grosso".
Cuiabá é o município que teve a maior redução no repasse. Antes da publicação da portaria o município recebia R$ 6,8 milhões. O valor, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) eram incentivos ao Hospital do Câncer, Santa Casa, Hospital Santa Helena e para o Hospital Universitário Júlio Müller. A partir de agora, o município deve receber R$ 3,3 milhões.
De acordo com governo, os valores repassados aos hospitais são referentes a um cofinanciamento não obrigatório para o custeio dos serviços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os novos valores foram estabelecidos a partir de parâmetros como estimativa populacional, a produtividade ambulatiorial dos últimos dois anos e as condições de acesso às ações e serviços da saúde em cada município.
Com os novos parâmetros, os municípios de Jaciara, Barra do Garças e Várzea Grande devem receber aumento nos repasses. Já em Juína e Confresa os valores foram mantidos.