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NOTÍCIA

MP pede demolição de lanchonete em ponto turístico de Chapada dos Guimarães (MT)

Uma decisão da Justiça havia determinou a demolição do local, mas não foi cumprida. Pelo descumprimento, o MPE afirmou que deve cobrar multa de aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Data: Segunda-feira, 12/06/2017 00:00
Fonte: G1 MT
Portão do Inferno é ponto turístico de Chapada dos Guimarães (Foto: José Medeiros/GCOM-MT)

Portão do Inferno é ponto turístico de Chapada dos Guimarães (Foto: José Medeiros/GCOM-MT)

 

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, em uma petição, o cumprimento de uma decisão que determina a demolição do prédio de uma lanchonete que funcionava no Portão do Inferno, ponto turístico de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. A sentença, de dezembro do ano passado, não foi cumprida pelos proprietários do local. Pelo descumprimento, o MPE afirmou que deve cobrar multa de aproximadamente R$ 1,1 milhão.

 

Na ação, que tramitava desde 2010, o MPE havia solicitado a retirada do empreendimento do local. Isso porque, a área construída está localizada às margens do paredão, que fica em Área de Preservação Permanente (PPP).

 

Além disso, o estabelecimento não possuía licença ambiental do governo para funcionar.

 

No pedido, o MPE alegou que o local era muito visitado e, em função disso, o fluxo de pessoas e veículos, estaria “acelerando um processo natural de ruptura e desmoronamento dos paredões daquela região”.

 

No entanto, mesmo com a sentença, os donos do local não cumpriram com a obrigação de demolir o que sobrou da antiga estrutura.

 

Na petição, o MPE solicita que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realize o estudo da melhor forma de demolição da antiga construção.

 

O órgão pediu também, que a prefeitura de Chapada dos Guimarães forneça ajuda e maquinário para a demolição. Os custos do trabalho devem ser enviados aos donos do local.