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NOTÍCIA

Defensoria Pública da União inaugura unidade em Juína

Data: Domingo, 11/06/2017 00:00
Fonte: Folha Max

 

A partir da próxima segunda-feira (12) a população de Juína (735 Km a noroeste de Cuiabá) vai contar com os serviços da Defensoria Pública da União (DPU). A unidade, localizada na Avenida 9 de Maio, 191-N, Módulo 2, perto da Rodoviária e da Prefeitura, abrirá para atendimento ao público de segunda a sexta-feira em dois períodos: pela manhã, das 8h às 11h, e à tarde, das 13h às 16h. Poderão ser atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

 

A nova unidade prestará assistência jurídica gratuita aos cidadãos de baixa renda na Subseção Judiciária de Juína, que abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juruena, Nova Bandeirantes, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.

 

Os defensores públicos federais Raphael de Souza Lage Santoro Soares e José Célio Pessoa Fonteles, respectivamente chefe e subchefe do núcleo, darão início aos trabalhos. “A instalação do órgão em Juína é fruto do engajamento social do povo do noroeste do Mato Grosso e está ligada diretamente à influência estratégica que o município exerce sobre o território de quase um quinto do Estado, dada a considerável distância dos demais grandes centros populacionais”, explicou Fonteles.

 

“A partir da atuação da DPU no município, espera-se que haja maior circulação de riquezas na região, como consequência do aporte de valores provenientes da União para o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos após o patrocínio de demandas individuais pela DPU e para a concretização de políticas públicas federais resultantes da atuação judicial e extrajudicial do órgão”, complementou.

 

Conforme o defensor, a maior demanda da DPU em Juína será de questões previdenciárias, a exemplo do ocorre nas outras unidades da instituição no Brasil. “Espera-se maior atuação relacionada a requerimentos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais próprios dos trabalhadores rurais em virtude das características geoeconômicas da região.

 

Há também expectativa de forte atuação em questões relativas à utilização do FGTS, ao programa Minha Casa, Minha Vida, FIES, demandas envolvendo a necessidade de exames médicos, medicamentos e cirurgias, além de atuação em execuções fiscais e em processos criminais”, afirmou o subchefe da nova unidade.